DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 952/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira – HGCC/
SESA CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.. OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211418 – 
SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 385.497,00 
(trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.200
77.03.339030.1.010000.0 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022 SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez 
e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 101/2022
PROCESSO Nº: 04360281/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de bolsas para coleta de medula óssea in vitro, a fim de atender as necessidades 
de atendimento do HEMOCE/SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: O material solicitado é necessário para acondicionamento da coleta 
de medula óssea realizada em centro cirúrgico sob condições assépticas. Esse procedimento é realizado conforme decisão médica, sendo mais eficaz para 
algumas patologias, tais como, por exemplo, anemia aplástica, e no que se refere ao doador, aquele com traço falciforme ou sem acesso periférico, sendo 
avaliado também o prognóstico do paciente e condições gerais do doador, motivo pelo qual, esta aquisição visa não comprometedor atendimento aos pacientes 
e doadores VALOR GLOBAL: R$ 42.756,00 ( quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.30
2.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 25 da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 24/11/2022 - Luciana Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 24/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 08313733/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 144/2022 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 116/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2022, 
com término em 13 de abril de 2023, o prazo de vigência do Convênio nº 0116/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização 
de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Morada Nova/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR 
GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 07/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Caval-
canti e José Vanderley Nogueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220923
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220923 - Secretaria da Saúde/SESA, Processo 
VIPROC Nº 00777366/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220923 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP
39.422
R$ 0,4000
R$ 15.768,80
2
SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
720
R$ 469,6200
R$ 338.126,40
3
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA.
4.750
R$ 6,0500
R$ 28.737,50
4
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
9.630
R$ 26,9200
R$ 259.239,60
5
MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ME
17.468
R$ 19,9900
R$ 349.185,32
6
SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
1.300
R$ 23,0100
R$ 29.913,00
7
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
2.462
R$ 24,8800
R$ 61.254,56
8
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
24.814
R$ 6,3000
R$ 156.328,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.238.553,38
Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221022
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221022 - Secretaria da Saúde/SESA, Processo 
VIPROC Nº 00390178/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221022– SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
AGF MEDICAL LTDA
500
R$ 2.700,0000
R$ 1.350.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.350.000,00
Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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