DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
substituição de extintores na CIOPS e CIOPAER daquele Município, conforme NUP 10001.006812/2022-26, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2109/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.006976/2022-53, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2109/2022-GS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SÉRGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Subtenente PM
108.494-1-1
V
02 à 06/11/2022
Jijoca de Jericoacoara-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
JOSÉ DOS SANTOS GIRÃO DE OLIVEIRA NETO
Sargento PM
127.394-1-9
V
02 à 06/11/2022
Jijoca de Jericoacoara-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
SAMILE MATOS GALDINO
Soldado PM
308.346-1-5
V
02 à 06/11/2022
Jijoca de Jericoacoara-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
TOTAL
827,97
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PORTARIA Nº2144/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RENAN LUNA BELARMINO, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula 
nº 151.861-1-9, desta Secretaria, a viajar a Cidade de São Paulo-SP, no período de 09 à 11/11/2022, com a finalidade de participar do XIII Simpósio de 
Segurança de Aviação do CavPM, conforme NUP 10001.006409/2022-05, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) 
e passagem aérea no valor de R$ 2.997,93 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.788,76 (três 
mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº2145/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EDUARDO SOUSA LANDIM, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, 
matrícula nº 113.326-1-7, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 15 à 26/11/2022, com a finalidade 
de participar do Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais, conforme NUP 10061.000510/2022-30, concedendo-lhe 11 (onze) diárias e 
meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.258,29 (três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), 
perfazendo um total de R$ 6.296,73 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº2154/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PASTOR, ocupante do cargo de Dele-
gado de Polícia Civil - DAS-1, matrícula nº 126.914-1-6, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Mogi das Cruzes-SP, no período de 20 à 
24/11/2022, com a finalidade de participar da reunião anual do Comitê dos Coordenadores de Grupos de Operações Policiais Especiais das Polícias Civis do 
Brasil – CNCOP e 1º Seminário Interagências de Operações Especiais das Polícias Civis do Brasil, conforme NUP 10001.007457/2022-11, concedendo-lhe 
4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.332,46 (três mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta 
e seis centavos), perfazendo um total de R$ 4.628,82 (quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2165/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFFERSON RENAN GOMES COUTINHO, ocupante do cargo de 
Ouvidor - (DNS-3), matrícula nº 300.575-1-1, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 22 à 24/11/2022, com a finalidade de participar 
da Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública - FNOSP, conforme NUP 10001.006112/2022-31, concedendo-lhe 2 
(duas) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.139,11 (três mil, cento e trinta e nove reais e onze centavos), 
perfazendo um total de R$ 4.085,36 (quatro mil, oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; 
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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