DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – ATA DE REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG –
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, ás 10 horas e 28 (vinte e oito) minutos, de forma presencial no auditório
do Hotel Diocesano em Iguatu, Rua Evaldo Gouvêia, 192, Planalto, Iguatu/CE, reunidos para eleição do próximo presidente e vice, em atendimento ao
Artigo 21, Inciso II do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, Estiveram presentes a Superintendente da Região
de Saúde do Cariri, TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES, os prefeitos do municípios, vice prefeito de Jucás, ADEMAR RIBEIRO LUNA
SOBRINHO, representando o Prefeito que se encontra em viagem oficial a Brasília, de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO,
de Saboeiro, MARCONDES HERBSTER FERRAZ, de Cariús ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, de Quixêlo JOSÉ ADIL VIEIRA
JÚNIOR, de Piquet Caneiro, BISMARCK BARROS BEZERRA, Acopiara ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, de Iguatu, FRANCISCA ELIANE
BRAZ DE CARVALHO, de Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, Secretária Executiva do Consórcio Público de
Saúde, FRANCISCA REGIANE BRAZ DE CARVALHO, da assessora jurídica, Adv. LUANA EVANGELISTA LOPES, assessora técnica da qualidade,
SAMIA MIKAELLE PALACIO TEOTONIO, Diretora Geral da Policlínica, CLEIVANIA CARVALHO DE OLIVEIRA ALCANTARA, Diretor do
CEO, Haroldo Alcantara, Diretora Administrativa Financeira, FABRICIA MENDONÇA, com a finalidade de proceder a eleição do representante legal do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, para cumprimento do mandato pertinente ao biênio 2023-2024, subsequente ao presente.
A superintendente do Estado no Cariri, TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES, explanou a importância do trabalho realizado no ultimo biênio,
e destacou os exames de tomografias realizados pela Policlínica, principalmente no enfrentamento a pandemia ao COVID-19, inclusive, com o atendimento
a demanda suprimida dos nove Municípios que compõem a ADS do ICÓ. Ressaltou a necessidade de trabalho em conjunto dos Municípios com o Governo
do Estado do Ceará. A secretária Executiva, FRANCISCA REGIANE BRAZ DE CARVALHO, explanou os avanços nos atendimentos do último biênio
em comparação aos anos anteriores, apresentou as despesas durante os 10 meses do ano de 2022, apesar das dificuldades financeiras a Policlínica e o CEO
apresenta resultados positivos, atingindo as metas de atendimentos de consultas e procedimentos. O prefeito de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES
CAVALCANTE FILHO, ressaltou a importância da contratação de um Neuropediatra para os atendimentos especializados da Policlínica Manoel Carlos
de Gouvêa. A superintendente do Estado destacou a linha de cuidado da pessoa com autismo e a possibilidade de implantação na Região. A diretora
da Policlínica, CLEIVANIA ALCANTARA, destacou que a Policlínica se encontra habilitada no CER – Centro de Reabilitação tipo IV, aguardando
aprovação do projeto. A prefeita de Acopiara, ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, destacou a deficiência de atendimento oncológico na nossa região,
e a necessidade de maior oferta especializada. Requereu a necessidade de uma equipe de prefeitos para discussão com o Governo do Estado do Ceará. O
prefeito de Piquet Carneiro, BISMARCK BARROS BEZERRA, destacou as ações desenvolvidas pelo CPSMIG, homenageou o trabalho desenvolvido pela
atual gestão da Policlínica e do CEO, se solidariza com as palavras da prefeita de Acopiara. Destacou a necessidade de busca de custeio para inovação nos
recursos junto ao Governo do Estado e Federal. O prefeito de Quixêlo, ADIL JUNIOR, parabenizou toda a direção do CPSMIG, e destacou a necessidade
de ampliação dos serviços ofertados e união dos Consorciados, em busca de recursos financeiros junto ao Governo do Estado e Federal. Dando continuidade
aos trabalhos, demos início a pauta da eleição para o biênio 2023-2024 do CPSMIG. O prefeito de Saboeiro lançou-se candidato a reeleição, a representante
do Estado manifestou seu voto ao prefeito de Saboeiro, e os demais prefeitos presentes manifestaram sua intenção de voto ao prefeito de Saboeiro. Os
prefeitos presentes manifestaram-se para proceder a eleição do representante legal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG
em pauta, conforme determinado pelo Estatuto. Devidamente qualificados os presentes, restou verificar votos suficientes para eleição da para eleição da
presidência, ou seja, mais da metade dos votos necessários para a eleição. Habilitaram-se como candidatos à eleição os prefeitos dos municípios de Saboeiro
como presidente o prefeito do município de Mombaça como vice. Observada a regularidade do processo eleitoral de acordo com as normas do Estatuto, foi
declarado eleito por maioria de votos/unanimidade o Prefeito Municipal de Saboeiro, MARCONDES HERBSTER FERRAZ e o vice presidente ORLANDO
BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, devendo o mesmo ser empossado imediatamente, dando início ao seu mandato dia 05 de fevereiro de 2023.
Detalhado os votos para a conclusão da eleição, a da Superintendente da Região de Saúde do Cariri, TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES
declarou seus nove votos em intenção ao prefeito de Saboeiro e vice de Mombaça, o prefeito de Mombaça declarou seus dois votos ao prefeito de Saboeiro
e vice de Mombaça, o prefeito de Saboeiro declarou seu um voto ao prefeito de Saboeiro e vice de Mombaça, o prefeito de Carius declarou seu um voto ao
prefeito de Saboeiro e vice de Mombaça, o prefeito de Jucás declarou seu um voto ao prefeito de Saboeiro e ao vice de Mombaça, a prefeita de Acopiara
declarou seus dois votos ao prefeito de Saboeiro declarou seu um voto ao prefeito de Saboeiro e vice de Mombaça, a prefeita de Iguatu declarou seus quatro
votos ao prefeito de Saboeiro vice de Mombaça, Piquet Carneiro declarou seu um voto ao prefeito de Saboeiro e vice de Mombaça, Deputado Irapuan
Pinheiro declarou seu um voto ao prefeito de Saboeiro e vice de Mombaça, Quixelo declarou seu um voto ao prefeito de Saboeiro e vice de Mombaça.
Passada a eleição, adentrou-se a pauta da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, a qual foi devidamente apresentada pela
Secretária Executiva, FRANCISCA REGIANE BRAZ DE CARVALHO, não havendo discussão restou aprovada por unanimidade. Passado a pauta, a
Secretária Executiva, FRANCISCA REGIANE BRAZ DE CARVALHO, apresentou o ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, não
havendo discussão foi aprovado por unanimidade. Após debate definiu o recesso entre os dias 21 de dezembro até o 30 de dezembro de 2022. Nada mais
havendo a tratar encerrou-se a presente reunião pelo que eu, Francisca Regiane Braz de Carvalho, Secretária desta reunião, lavrei a presente ATA, que após
lida e aprovada será assinada por mim contendo lista de presença dos participantes em anexo. Iguatu-CE, 24 de novembro de 2022 ás 11h54min. Antônio
Willamar Palácio de Oliveira – Prefeito de Cariús, Orlando Benevides Cavalcante Filho – Prefeito de Mombaça, Ademar Ribeiro Luna – Vice Prefeito de
Jucás. Bismarck Barros Bezerra – Prefeito de Piquet Carneiro, Marcondes Herbster Ferraz – Prefeito de Saboeiro, Francisco Gildecarlos Pinheiro – Prefeito
de Deputado Irapuan Pinheiro, Francisca Eliane Braz de Carvalho – Prefeita de Iguatu, Ana Patrícia de Lima Barbosa – Prefeita de Acopiara, José Adil Vieira
Júnior – Prefeito de Quixelô, Tereza Cristina Mota de Souza Alves – Superintendente da Região de Saúde do Cariri, Francisca Regiane Braz de Carvalho –
Secretária Executiva do CPSMIG, Luana Evangelista Lopes – Assessora Jurídica do CPSMIG.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preço Nº 2022.06.20.01/TP. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no
Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento
das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI, (R$ 1.276.940,58); 2º lugar: Ambiental Soluções e Serviços
EIRELI – ME, (R$ 1.279.994,01); 3º lugar: Inova Contruções e Serviços EIRELI, (R$ 1.280.903,02); 3º lugar: LC Serviço e Locacao de Mao de Obra
LTDA, (R$ 1.280.903,02); 4º lugar: Podium Empreendimentos LTDA, (R$ 1.284.118,76); 5º lugar: Caldas Empreendimentos e Contruções EIRELI,
(R$ 1.285.326,53); 6º lugar: Momentum Construtora Limitada, (R$ 1.286.699,14); 7º lugar: A.I.L. Construtora LTDA, (R$ 1.288.741,71); 8º lugar:
Ágape Engenharia e Serviços EIRELI, (R$ 1.291.728,04); 9º lugar: AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, (R$ 1.292.128,16); 10º lugar:
Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI, (R$ 1.292.402,43); 11º lugar: FV Contruções EIRELI, (R$ 1.292.510,93); 12º lugar: Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, (R$ 1.293.942,56); 13º lugar: Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, (R$ 1.294.040,83); 14º lugar: IPN
Construções e Serviços EIRELI-ME, (R$ 1.295.333,76); 15º lugar: Roma Construtora EIRELI, (R$ 1.296.051,05); 16º lugar: MT Projetos e Serviços de
Engenharia LTDA, (R$ 1.296.548,51); 17º lugar: Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, (R$ 1.298.733,75); 18º lugar: Vênus Serviços e
Entretenimentos LTDA, (R$ 1.298.815,46); 19º lugar: G. A. Rabelo Junior, (R$ 1.300.265,82); 20º lugar: Elo Contruções e Empreendimentos EIRELI, (R$
1.300.578,25); 21º lugar: Meta Empreendimentos e Serviços de Locacao de Mao de Obra EIRELI, (R$ 1.301.142,60); 22º lugar: H B Serviços de Contrução
EIRELI, (R$ 1.303.297,14); 23º lugar: WU Construções e Serviços EIRELI, (R$ 1.304.572,19); 24º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos
EIRELI, (R$ 1.305.270,56); 25º lugar: N3 Construtora LTDA, (R$ 1.305.682,43); 26º lugar: Andreia da Silva Goncalves, (R$ 1.306.343,31); 27º lugar:
Medeiros Contruções e Serviços LTDA, (R$ 1.307.171,34); 28º lugar: Pro Limpeza Serviços e Contruções EIRELI, (R$ 1.308.251,69); 29º lugar: Abrav
Construções serviços Eventos e Locações EIRELI, (R$ 1.310.268,48); 30º lugar: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, (R$ 1.312.012,57); 31º lugar:
Allexsandro Lima Freire, (R$ 1.312.756,90); 32º lugar: Barbosa Construções e Serviços LTDA, (R$ 1.313.012,06); 33º lugar: MR Absolut Soluções e
Serviços, (R$ 1.313.994,99); 34º lugar: FF Empreendimentos e Serviços LTDA, (R$ 1.315.751,34); 35º lugar: Construtora Novo Juazeiro EIRELI, (R$
1.318.481,33); 36º lugar: Exata Serviços Contruções e Locações EIRELI, (R$ 1.318.489,66). Empresas desclassificada: Construtora Astron LTDA., item
5.3.7.; Construtora Contrat Empreendimento EIRELI-ME, item 5.3.6.; F. Vicente P. Filho, item 5.3.6.; Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, item 5.3.6.;
LEAL Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, item 5.3.6.; Limpax Construção e Serviços LTDA., item 5.3.6.; M Minervino Neto Empreendimentos,
item 5.3.6.; MR Engenharia e Imobiliaria Serviços LTDA ME, item 5.4.5.4; Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, item 5.3.7.; T. C. S. da Silva
Construções EIRELI, item 5.3.6.; Teotônio Construções Comércio Industria e Serviços LTDA., item 5.3.7. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I,
alínea “b” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 29 de Novembro de 2022. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público que no próximo dia 02/12/2022 às 09h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, estará abrindo as propostas de preços
referentes a Carta Convite N.º SI-CC001/2022, construção do vestiário, lavatório de animais e tanque e reforma do Parque do Vaqueiro e Tanque do Parque
de Exposição, conforme projeto básico, através da Secretaria de Infraestrutura, do município. José Higo dos Reis Rocha.
Fechar