DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO Nº 054/2022 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2022.11.23.01
AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, TORNA
PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS, ÀS 09H:00MIN. DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS PARA A CONCORRÊNCIA Nº. 2022.11.23.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONTENÇÃO NA PRAIA DA PEROBA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, NAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. O EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO E ADQUIRIDO JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO
DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS, TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO EMAIL:
LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ - CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.10.19.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Contecnica
Cariri - Organização Empresarial EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA - ME, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI -
ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, S.L Construcoes e Servicos EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA - ME, S & T Const e Loca de Mao
de Obra EIRELI - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, M
Minervino Neto Construções, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, Tiago Alves França, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI,
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: S.L Construcoes e Servicos EIRELI. não apresentou o Acervo operacional, Restou
Impossibilitadas de participar do presente certame, por descumprimento ao Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, constante no item 2.1 do Edital a
seguinte empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar,
n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3481-7445. Jardim/CE, 28 de
novembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 014/2022-TP. Objeto: contratação
de empresa especializada para piçarramento em Estrada Vicinal BR226 ao Sítio Ingá, BR226 ao Sítio Olho D’água e Sítio São José ao Sítio Mineiro no
Município de Pedra Branca/CE. Empresas Classificadas: 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, 03) CRP Costa Construção e Prestadora DE
Serviços EIRELI, 04) Abrave Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 05) Águia Construçoes e Incorporações LTDA -EPP, 06) Renova
Construções e Serviços LTDA, 09) WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, 10) Construtora Moraes LTDA – EPP, 12) Conjasf Construtora de Açudagem
LTDA, 13) Seg Norte Construções e Serviços EIRELI, 14) Staff Construçoes Edificações e Serviços Imobiliários LTDA.Empresas Desclassificadas: 07)
Martins Carneiro Construção Civil LTDA. Vencedora: Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, pelo valor global de R$ 958.092,22 (novecentos
e cinquenta e oito mil, noventa e dois reais e vinte e dois centavos) O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de
atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 28 de novembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Rescisão Unilateral - Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo referente à
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.08.08.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
IDR Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritorio LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e materiais permanentes
visando a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação conforme convênio 064/2021
firmado com a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará. Do Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatário: Herivelton Cruz Moreira, Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação. Data de
Assinatura: 28 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Duração
ao Contrato nº 2022.70.16, proveniente do Tomada de Preço nº 002/2022. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu -
CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da cobertura metálica da Policlínica Dr. José Correia Sales no Município de Caucaia,
junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: por 02 (dois) meses, contados a partir de 10 de novembro de
2022 a 10 de janeiro de 2023. Empresa Contratada: T.O.S Engenharia LTDA. Valor global R$ 482.113,69 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e treze
reais e sessenta e nove centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 09 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.28.01 – Secretaria
de Educação Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.038/2022-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de 02 (duas) bibliotecas móveis, compactas e dobráveis, através de empresa especializada no Desenvolvimento de Tecnologias
Educacionais, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Carnaubal - CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de
Assinatura da ARP: 28/11/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedores: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA,
CNPJ Nº 30.570.278/0001-65 com o valor global de R$ 1.078.000,00 (Hum milhão e setenta e oito mil reais). Carnaubal - CE, 28 de novembro de 2022.
Ana Cláudia Martins Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços - Pregão Eletrônico Nº ST-PE007/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor: C Artigos Funerários
LTDA vencedor dos Itens/Lotes: (01,) Valor Global: R$ 150.859,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 25/11/2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº ST-PE007/22-SRP. Objeto: Processo a seleção de empresa para registro de
preços visando a futura e eventual aquisição de urnas fúnebres, mortalhas, e serviços de translados, para atender as necessidades das famílias em situação de
vulnerabilidade, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/Ce. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha
de Jesus Lima. Assinam pelos Fornecedores: Cristiano Martins de Souza. Independência/CE, 28 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 3011.01/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 2172-1092, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 3011.01/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços para promoção e realização
do evento esportivo, Liga de Campo 2022/2023 junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de
lances no dia 13/12/2022 a partir das 09h00min. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público
das 07:00h às 13:00h, no endereço acima citado ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 30 de novembro de 2022.
José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022112801-SEIN. Objeto: execução de obras
de arte especiais, contemplando rotatória na avenida e execução da passarela e base para estrutura metálica em formato de torre, para sustentação da estátua
nossa senhora da conceição, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será
dia 16/12/2022 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88)
3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 29 de Novembro de 2022. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente
CPL.
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