DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.014/2022- TP. A Presidente da
CPL de Graça torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no Bairro Trapiá no Município de Graça/CE, declara habilitadas: Construtora Melo
- CNPJ Nº 47.488.484/0001-23; Construtora Helda - CNPJ Nº 15.813.895/0001-50; WRF Locações e Transportes - CNPJ Nº 17.004.923/0001-04; North
Empreendimentos e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 35.131.683/0001-09; Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 27.072.237/0001-
34; PL Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 33.056.057/0001-61; CONSTRUSOL - Construtora & Seviços Sobralense EIRELI – CNPJ Nº
39.336.452/0001-84. Inabilitados F.J. Construtora EIRELI – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, descumpriu os itens 4.2.3.3 - a.1), 4.2.4.15; D. Machado de
AGUIAR – ME – CNPJ Nº 19.992.818/0001-66, descumpriu os itens 4.2.3.3 - c.3), 4.2.5.10; Construplan Construções LTDA – CNPJ Nº descumpriu o
item 4.2.4.11. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos
de habilitação. Graça/CE, 28 de novembro de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu Aviso de Remarcação Pregão Eletrônico N° ST-PE008/2022-SRP. O Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de placas de tatame em E.V.A. e kits de ballet para atender
as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do município, previsto para ocorrer no dia 08/12/2022 ás 14:30h, e em
decorrência de não ter publicado o aviso de licitação no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, e portanto está sendo REMARCADO. A
partir das 16h do dia 01/12/2022 estará disponível para cadastramento das propostas de preços. Data de Abertura das Propostas: 15/12/2022 das 08h às 09h
(Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 15/12/2022 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às
12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br - https://licitacoes.
tce.ce.gov.br - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Contratante e signatário: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, Mateus Lima da Silva
Ferreira. Extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Eletrônico nº ST-PE004/2022-SRP cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos. Detentora do Registro de Preço: 100 Sports Eireli - ME; Esportiva Comercio de Materiais
Ltda - EPP; Inova Laser e Comunicação Visual Ltda-ME; F G M Moreira Confecções Ltda - ME. Assina pela detentora do Registro de Preço: SRA. Bruna
Alves de Souza; SR. Gerson Robert Vieira; SR. Alenson Francisco Kulka e a Sra. Francisca Graciele Melo Moreira, respectivamente. Vigência: 12 (doze)
meses, A partir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 64.592,41 (sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos).
Data da Assinatura da Ata: 21/11/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.11.25.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito do
Eusébio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 2022.11.25.001T, critério de julgamento
menor preço global, para Registro de Preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de modernização tecnológica e apoio
aos processos e procedimentos administrativos e de fiscalização, através de sistemas informatizados inerentes ao bom funcionamento das atividades
desempenhadas pela Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do edital.
Abertura: 02 de Janeiro de 2023 às 09h00 min. (Horário de Brasília). Endereço: na sede da AMT à Rua Primeiro de Maio, nº 2, Bairro Centro, Eusébio/
CE. O Edital estará disponível na sua sede e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Eusébio, 29 de Novembro de 2022. Maria Eleni
Américo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA de Eusébio - Extrato do Termo de Contratual. Órgão(s):
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - CNPJ N.º 12.056.579/0001-93.Empresa: DATAGED Informática LTDA–EPP inscrita
no CNPJ sob Nº 09.313.637/0001-02 - Sede Rua Mosenhor Salazar, nº 183, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ce, CEP: 60.130-370,Valor Global
R$ 41.673,96 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação Nº
2022.1031001-AMMA. Data de Assinatura: 03 de Novembro de 2022. Objeto: contratação de prestação serviços de manutenção e suporte do sistema
técnico do sofware dataged de gestão documental e de processos da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Municipio de Eusebio–
CE. Especificação: Serviços Manutenção e Suporte Tercnico do Software como: capacitação operacional, treinamento completo, consultoria e suporte
tecnico, acompanhamento e ajustes. Vigência do Contrato:12(doze) meses apartir da data de assinatura. Dotação Orçamentária:01.02.02.18.122.0102.2149
Elemento de Despesa:33.90.39.00–Pessoa Juridica. Assina pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: O Ordenador de
Despesa: Israel Aguiar Araújo inscrito no CPF sob nº 615.213.373-49. Eusébio - Ce, 03 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será
realizado no dia 15 de Dezembro de 2022 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa
Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/22-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a construção de uma praça,
reforma da praça esportiva e revitalização do calçadão do açude, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras/
CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou
pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 29 de Novembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Duração
ao Contrato nº 2022.70.16, proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
– CISVALE. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e confecção de cartões magnéticos oriundos de tecnologia
adequada para fornecimento de Cartão alimentação para suprir as necessidades dos servidores do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu – CISVALE. Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de novembro de 2022 a 28 de novembro de 2023. Empresa Contratada: Sodexo
Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Valor global: R$ 411.757,63 (Quatrocentos e onze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos).
Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE,
28 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/050822/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/050822/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de urbanização da rotatória da av tenente matias na cidade de Guaraciaba do Norte/CE. A comissão de licitação depois de
proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Fortalece
Construtora Eireli; Ramilos Construções Eireli; North Empreendimentos E Serviços Eireli; V6 Construtora E Assessoria Técnica Eireli. Empresas
desclassificadas: Via Urbana Serviços E Empreendimentos Eireli. Foi vencedora do certame a empresa North Empreendimentos E Serviços Eireli – CNPJ Nº
35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 112.404,34 (Cento e doze mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). A partir da data desta
publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel
Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 29/11/2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Educação e Desporto, através da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro - CE, comunica aos interessados que no dia 02 de Dezembro de
2022, às 14:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 13.09.01/2022, cujo
objeto é a construção de uma passagem de subsolo entre a Escola Francisca Nogueira de Sousa e a Quadra Poliesportiva Carlos Alberto Pinheiro do Rêgo e
revitalização da quadra, conforme Projeto e Orçamento em Anexo. Pereiro - CE, 28 de Novembro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente
da CPL.