DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022-TP – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que
no próximo dia 16 de Dezembro de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 007/2022-TP, cujo Objeto é a Contratação
de serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade
e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no
Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.
itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 30 de Novembro de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-SMS – A Comissão
Especial de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público Nº 002/2022-SMS, tendo como Objetivo a Convocação Pública
para Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, para gestão,
operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Natercia Júnior Rios de Itarema/CE, para Processo de Seleção das
Entidades, ficando marcado para o dia 16 de Dezembro de 2022, às 11h. O Edital e demais informações poderão ser adquirida na sede da Prefeitura Praça
Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, horário 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara – TCE: www.licitacoes.tce.
ce.gov.br. Itarema-CE, 30 de Novembro de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.13/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e drenagem de água pluvial na Rua Santa
Rita na Vila Jardim nesse Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela
equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, com VALOR GLOBAL de R$ 1.029.445,98 (Hum Milhão, Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta
e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE,
29 de Novembro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022112501PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.
COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE
WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO-
JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - NILCIBERGUE SALDANHA
BEZERRA – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 – PE-SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 036/2022- PE-SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GAS
OXIGÊNIO COM CILINDROS EM COMODATO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE JOSE
BEZERRA FILHO E ATENÇÃO BASICA DE SAUDE - PSF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 30 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:00HS ATÉ 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:12 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
12 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO
PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP;
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.03.21.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ
TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.21.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DE ACESSO À PRAÇA JOSÉ RODRIGUES MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA: VA PEREIRA DE FREITAS - ME COM O VALOR GLOBAL DE R$
402.549,40 (QUATROCENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. CONFORME RELATÓRIO DE JULGAMENTO ANEXADO AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA
FORMA DA LEI Nº 8.666/93. ─ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO MUNICIPAL
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 14H30MIN, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2911.01/2022-PP-SESA, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CILINDROS, DESTINADOS AO
HOSPITAL MUNICIPAL E UMIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 07H30MIN AS 12H00MINH, NO ENDEREÇO DO SETOR DE LICITAÇÕES AV.
SÃO JOÃO,75, CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ – CE. SANTANA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
– PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços Nº 3005.01/2022 - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o Convênio 197/ CIDADES/2022MAPP 1747. Vencedor: F. J. DE MATOS -
ME, com o valor total de R$ 522.391,58 (quinhentos e vinte dois mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Adjudico e Homologo
o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael Melo Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Data: 29 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.28.1 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.10.26.1. O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa Cariri – Comercial de Motos -
LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta destinado a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico
de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos
reais). Vigência Contratual: 31/01/2023. Signatários: Matias Alves Bezerra Neto e Emanoela Saldanha Tabosa. Data de Assinatura do Contrato: 28 de
novembro de 2022.