DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Errata. Torna público a Errata ao Aviso de Licitação do Processo Pregão Eletrônico nº
2022.11.18.01-PERP publicado em jornal no dia 24 de novembro de 2022. Onde se lê: “07 de dezembro de 2022 até às 09h:30min”. Leia-se: “08 de
dezembro de 2022 até às 09h:30min”. Onde se lê: “Pregão Eletrônico nº 2022.11.18.01-PE”. Leia-se: “Pregão Eletrônico nº 2022.11.18.01-PERP”. Onde
se lê: “a abertura das propostas acontecerá no dia 07 de dezembro de 2022, às 09h:45min (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances
ocorrerá a partir das 10h:00min do dia 07 de dezembro de 2022 (horário de Brasília).” Leia-se: “a abertura das propostas acontecerá no dia 08 de dezembro
de 2022, às 09h:45min (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h:00min do dia 08 de dezembro de 2022 (horário
de Brasília)”. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 28 de novembro de 2022. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Cancelamento – Tomada de Preços nº. 2022.10.07.3. A CPL de Barbalha - Ceará.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica cancelado por razões de interesse público, o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2022.10.07.3, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na recuperação de trechos destruídos do Canal Riacho do Ouro, localizado na
Avenida Costa Cavalcanti no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
(Manutenção do FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007811/2022-82, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 27 de
outubro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de novembro de 2022,
Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 043/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação
de Canindé - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de dezembro de 2022 às 08h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 043/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Pompílio Lopes Carvalho, no Assentamento do Renguengue – Zona Rural do Município de Canindé/Ce, compreendendo o fornecimento de
todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Pilartex Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.211.559/0001-
48. Objeto: Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-
CE. Tomada de Preços Nº 12.05.002/2021-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.002/2022-PMS
- Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/10/2022 a 24/02/2023. Assina pela Contratante: Senhor André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Levi Alves de Oliveira Junior - Sócio Administrador. Data da
Assinatura do Termo de Aditivo: 27 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: WR Construções e Locações, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-
45. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Municípios de Saboiero-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro
- CE. Tomada de Preços Nº 22.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 11.04.003/2022-PMS -
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/10/2022 a 06/04/2023. Assina Pela Contratante: Senhor André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Socio Administrado. Data
da Assinatura do Termo de Aditivo: 07 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - Bairro
São José - Sede do Município de Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº 21.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação
de Contrato Nº 16.05.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/11/2022 a 12/03/2023.
Assina Pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Cicero George Quirino
Araújo Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 11 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 044/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação
de Canindé - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de dezembro de 2022 às 10h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 044/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Francisco Ferreira da Silva, na Comunidade de Sussuarana – Zona Rural do Município de Canindé/CE, compreendendo o fornecimento
de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE – CNPJ
nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE - CNPJ nº 30.040.658/0001-98. Empresa: Positivo Comercio de
Artigos de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.990.239/0001-66. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Centro de
Educação Infantil no Distrito de Barrinha no Município de Saboeiro-CE. Pregão Eletrônico Nº 19.10.001/2022-PMS. Contrato Nº: 18.11.001-02/2022-
PMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
18/11/2022 a 31/12/2022. Valores: valor global dos lotes 03 e 05, R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) – Dotação: 0601-123650041.2.020, elemento
de despesas nº 4.4.90.52.00, com recursos do Convenio nº 202/2022, MAPP: 1366 do Governo do Estado. Assina Pela Contratante: Francisco Candido
Silva Junior, Secretário de Educação. Assina Pela Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 18
de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.24.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Dezembro de 2022, às 11:00h (onze horas), por meio
do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.11.24.1-PE, com fins ao seleção de melhor proposta para registro de preços visando a futura eventual
aquisição de portas, venezianas, forramentos e móveis em madeira de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado,
pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Campos Sales/Ce, através da Secretaria
de Políticas para a Educação, comunica a Revogação do Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.09.25.TP.FME. Objeto: a
Contratação de empresa especializada para construção de quadra escolar coberta e vestiário – modelo 2 – quadra EEIF Vicente Alexandrino de Alencar no
Município de Campos Sales/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 64, § 2º c/c art. 49 da Lei n° 8.666/93. Maria Gonçalves
de Oliveira – Secretaria de Políticas para e Educação. Campos Sales/Ce, em 28 de novembro de 2022.
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