DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 3005.01/2022. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: F. J. DE MATOS - ME, com o valor total de R$ 522.391,58 (quinhentos e vinte dois
mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE NO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE, os Termos o Convênio 197/ CIDADES/2022MAPP 1747.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Termos o Convênio
MAPP 1747 - Superintendência de Obras Públicas - SOP recursos ordinários. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01. 15.451.1502.1.002 - elemento de
despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco João de Matos Neto. ASSINA PELO CONTRATANTE: Mychael Melo Farias -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 29 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 13 de Dezembro de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 005/2022/DIV – PE com o seguinte objeto: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E AQUISIÇÃO DE
BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG - GLP, DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP
62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 29 de Novembro de 2022. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2022.11.29.02. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.11.29.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.092/2022-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual Contratação de empresa para organização da decoração natalina no Município de Ubajara - CE, onde os
preços foram consignados em favor da empresa: JADSON MOREIRA TAUMATURGO, CNPJ nº 11.049.892/0001-31, no valor global de R$ 675.000,00
(seiscentos e setenta e cinco mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte. Secretário: Glauber Augusto Lira Sousa.
Representante da empresa: Jadson Moreira Taumaturgo. Ubajara - CE, 29 de Novembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Licitação – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desv.
Econômico - Pregão Eletrônico Nº PE013.2022-SAMADE. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Ibaretama, localizada na Travessa João
de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE013.2022-SAMADE, cujo objeto é a Contratação de empresa
para Prestação de Serviços de Locação de horas de trator de roda com grade, destinados a arradagem de terra aos agricultores do Município,
conforme Lei Municipal Nº 236/2021 datada de 17 de dezembro de 2021, de responsabilidade da Sec. Agric. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Desv. Econômico, conforme as condições do Edital e seus anexos. A sessão Pública se realizará no dia 13 de dezembro de 2022 às 10h00min. Início de
Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 01/12/2022 até o dia 13/12/2022 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 29 de novembro de 2022. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 05/2022, Extrato de Contrato n°
2022.11.103. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa TECNOLIFE REPRESENTAÇÃO
E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 14.595.982/0001-16. Objeto: Contratação da empresa Tecnolife Representação e Serviços Médicos LTDA,
para Prestação de serviço de manutenção corretiva do aparelho de Mamografia, modelo AF (VMI), do fabricante PHILIPS, série nº 0093-002-0400, para
atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato
– CPSMC. Valor Global de R$ 12.428,80 (Doze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 10.302.0029.2.227.0000
- MANUT. DA POLICLINICA TIPO 1 COM RECURSOS DO ESTADO. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. Vigência: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Tereza Cristina Menezes Moreira. CRATO/CE, 28/11/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do
Contrato nº 2022.05.67 – Dispensa de Licitação nº 07/2022 – Contratada: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.505.214/0001-
00. Objetivo: majorar em 25% as passagens terrestres do contrato acima citado, conforme o artigo 65, §1º, da Lei 8.666/93. Valor Global R$ 2.080,00
(Dois mil e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0015.2.216.0000 - MANUT. DA POLICLÍNICA TIPO I COM RECURSOS DE ANTONINA
DO NORTE; 10.302.0019.2.219.0000 – MANUT. DA POLICLÍNICA TIPO 2 COM RECURSOS DO CRATO; 10.302.0005.2.206.0000 – MANUT. CEO
COM RECURSOS DE CRATO; 10.302.0043.2.239.0000 – MANUT DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Helena Lopes Lisboa. Crato 21/11/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.045/2022–CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência
Pública Nº 10.045/2022-CP, com fins à contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção, conservação e ampliação do Sistema Viário e
de Espaço Urbano de Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 14:00 (quatorze) horas do dia 22 de dezembro de 2022, teve alteração nas parcelas de maior
relevância, conforme CI nº 10.11.23.02/2022 - GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação efetuada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove)
horas do dia 04 de janeiro de 2023, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 29
de dezembro de 2022, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado
na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas
ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás
14:00h. Maracanaú, 29 de novembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Canindé por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.003/2022-PE SRP, para registro de preços, tipo menor preço, para contratação de
empresa especializada em locação de veículos automotores, destinados as atividades da Câmara Municipal de Canindé/CE, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br , iniciando o acolhimentos das propostas no dia 30 de novembro de 2022 às
14:00 H, a abertura das propostas de preços será no dia 13 de dezembro de 2022 às 14:00h. procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé/CE, bem como
nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br , https://licitacoes.tce.ce.gov.br , http://cmcaninde.ce.gov.br/. Canindé/CE, 29 de novembro de 2022. Moacir
Neco Barreto Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2411.01/2022 – CPSMB. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 2411.01/2022 - CPSMB cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais contratação empresa especializada em serviços de engenharia visando
a conservação, manutenção predial (coberta, instalações elétricas, pinturas interna e externa), para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora
Vasconcelos junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 12 de dezembro
de 2022 e fase de disputa de preços para o dia 13 de dezembro de 2022, às 10:00h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 29 de novembro de 2022. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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