DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2022 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que a Abertura das
Propostas da Tomada de Preços Nº 011/2022 – SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme termo de Convenio Estadual Nº 374/2022, junto a Secretaria da Infraestrutura
do Município de Crateús – CE. Acontecerá no dia 02 de Dezembro de 2022, às 10h, na sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará.
Crateús-CE, 29 de Novembro de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica que a Abertura das Propostas da
Concorrência Pública Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas da Sede e Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. Acontecerá no dia 01 de Dezembro de
2022, às 10h, na sala da CPL – Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 29 de Novembro de 2022. Antonio Fernandes Alves
Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 01 de dezembro de 2022, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
2308.01/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de alambrado e grama sintética do Estádio
Montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 29 de novembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da
CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2022.11.30.001-SECULT. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados o edital de Pregão, cujo objeto: Registro de preço para
futura e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos, para atender as
necessidades da Secretaria de Cultura do município, conforme especificações em anexo, que realizar-se-á no dia 12/12/2022, às 09h. O Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2022.11.25.001-SESA. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde Wanderley Pereira Diniz,
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: F.A Andrade Costa ME R$ 129.267,93 (cento e vinte e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa
e três centavos). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de consumo, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo.
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2022.09.02.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2022. Dota ções Orçamen-
tárias: 06.06.10.122.0402.2.008 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Francisca Felipe de Jesus. Data
da Assinatura: 25/11/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que após análise das propostas da Tomada de
Preço Nº 2022.07.29.001-TP com fins à contratação de empresa para construção da sede própria da PACAJUSPREV, apurou-se que as empresas: Seg-Norte
Construções e Serviços EIRELI ME, 3T Construções e Serviços LTDA, J P Serviços e Locações EIRELI, AJ Construtora e Transporte EIRELI tiveram
suas propostas Classificadas. Dessa forma, declaramos vencedora, a Licitante 3T Construções e Serviços LTDA, com o Valor Global de R$ 471.636,43
(quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos) com o menor preço apresentado. Fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados. Pacajus - CE, 11 de novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE, Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0011210122-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 13/12/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de equipamentos diversos para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de
licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 28.11.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tauá - CE. Com Data de
Abertura das Propostas para o dia 13 de dezembro de 2022, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá
ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Tauá - CE, 28 de novembro de 2022. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da
Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 28.11.002/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de EPI’S (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as demandas dos setores de alimentação escolar e célula de
infraestrutura pertencentes à Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE. Com Data de Abertura das Propostas para o dia 14 de dezembro de 2022, às
07h30min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php,
www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 28 de novembro de 2022. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 16 de dezembro de 2022, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.30.01, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para concessão de licença de uso para folha de pagamento, sistema para atender a Lei de Acesso à Informação e Sistemas de
Contabilidade Pública, Licitação, Patrimônio e Almoxarifado e Transparência Pública para suprir as necessidades do SAAE Camocim-CE. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 07:30h às 11:30h, no endereço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
Rua Dr. João Thomé, 1103, Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000. Camocim, 30 de novembro de 2022. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Notificação. O Município de Morrinhos, vem Notificar a empresa EGR Comércio
e Serviço, inscrita no CNPJ nº 24.083.452/0001-42, já qualificada no Processo n° 10.10.2022.01, sobre a abertura de processo administrativo com vistas
a apurar descumprimento dos contratos firmados pelas secretarias do Município de Morrinhos com a empresa acima qualificada. Assim, fica a empresa
notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, apresentar Recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a
contar da publicação na imprensa oficial. Morrinhos/CE, 21 de Novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 15.006/2022 - PP. O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, Higo Batista Gomes, torna público a ANULAÇÃO, cujo objeto: Aquisição de material permanente, parte integrante deste processo, devido às falhas
e inconsistência apontadas na modalidade escolhida por mim Ordenador de Despesas, por meio Notícia Fato nº 01.2022.00040577-6 da 4ª Promotoria de
Justiça de Icó, nos termos do Oficio n° 0171/2022/ 4ª PmJI. Assunto Irregularidade em Pregão Presencial.