DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3093

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III – Esteja adimplente com todas as obrigações tributárias
municipais até o dia 15 de dezembro de 2022.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
determinando-se sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 30 de
novembro de 2022.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:2D3E8AF5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-007/2022 –
SEDUC.

EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO: PE-007/2022
–
SEDUC. MODALIDADE:PREGÃO
ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
FARDAMENTO
ESCOLAR, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
DESTE
MUNICÍPIO,DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2021, COMDOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
NºS.2301
12
122
0100
2.104
–
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM
EDUCAÇÃO / 2301 12 361 0600 2.109 – GESTÃO DAS
ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL / 2301 12 365 0600
2.112 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL/
2301 12 366 0600 2.114 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DE
JOVENS E ADULTOS - EJA;ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:R$
207.990,00 (DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA
REAIS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO:31
DE
DEZEMBRO
DE
2022. CONTRATANTE:PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE:
MICHELSEN
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA:A. DE ABREU
SOARES
EIRELI
-
ME
/
CNPJ
Nº.
21.975.781/0001-
00. REPRESENTANTE:ADRIANA DE ABREU SOARES –
REPRESENTANTE LEGAL – 463.859.593-68.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:80AE7B79

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-003/2022-
SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
–
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-003/2022-SEDUC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE
MUNICÍPIO. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
TERÃO
DE
APRESENTAR
DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ O DIA 21 DE
DEZEMBRO DE 2022 ATÉ ÁS 10:30 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO
DE
LICITAÇÃO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
EMAIL:
LICITACAO@ALTOSANTO.CE.GOV.BR.
MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA –
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:654F0F3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-009/2022-SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-009/2022-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, DE ACORDO COM AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.12.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. “Acesso Identificado no
link
–
acesso
publico”
e
www.tce.ce.gov.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:98607D09

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-TP

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 02/2022-
TP, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos profissionais em
contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e
singular, com comprovada notória especialização em favor da
contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica
presencial especializada e a distância, tipo menor preço, com data de
abertura marcada para o dia 16 de dezembro de 2022, às 08:00 horas,
na sala da comissão de licitação, situada na Avenida José Loiola de
Alencar, 440, Centro,

Araripe/CE. 30 de novembro de 2022.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:F40C70FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.03.08.01

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.03.08.01.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/