DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A 
EMPRESA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI. 
OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 
2021.03.08.01, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PPSRP 2021/001DUG CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E 
INTEGRADO 
COM 
UTILIZAÇÃO 
DE 
CARTÕES 
MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, 
DIESEL E OUTROS DERIVADOS), FORNECIMENTO E 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS 
EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE 
ESTABELECIMENTOS 
CREDENCIADOS 
DA 
CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE 
VEÍCULOS E 
OUTROS 
QUE PORVENTURA FOREM 
ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, 
PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA 
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/10/2022 A 31/12/2022. ASSINAN 
PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. JOSENIR FILHO 
RODRIGUES VITOR - C.P.F. Nº 953.519.653-72 E PELA 
CONTRATADA, O SR. FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA 
JUNIOR - CPF nº 917.894.273-04. 
  
ARATUBA-CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:57FFA636 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.20.001. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.20.001. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A 
EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
ME. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 50% 
(CINQUENTA POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 
2022.05.20.001, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 
002/2022-TP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE 
SANTO 
ANTÔNIO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA 
CONFORME 
CONVÊNIO 
ESTADUAL 
Nº 
33/2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 19/10/2022 A 31/12/2022. ASSINAN PELAS PARTES: 
CONTRATANTE, 
SR. 
ANTÔNIO 
MAYCON 
VARELO 
PINHEIRO E PELA CONTRATADA, O SR. ANTÔNIO ELIAS 
DE MACEDO FRANÇA - CPF Nº 875.038.913-00.  
  
ARATUBA-CE, 19 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BCF24FCF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.20.01- DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DP2022.10.17.01-SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2022.10.20.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.10.17.01-SMS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA ........: INSTITUTO MAIS TRAVESSIA DE 
EDUCAÇÂO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL - 
CNPJ Nº 13.733.342/0001-62 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRODUÇÃO EXECUTIVA 
DE CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DA REDE DE 
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA EM COMBATE AO CÂNCER DE MAMA 
REFERENTE 
AO 
EVENTO 
OUTUBRO 
ROSA, 
NO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
13.870,00 
(TREZE 
MIL 
OITOCENTOS E SETENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0181.2.097.0000 – 
GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANÇÃO DA ATENÇÃO 
BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Outubro de 2022 a 30 de Dezembro 
de 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Outubro de 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:20CBF2CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.24.02 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DP2022.10.18.02-SEDUC 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2022.10.24.02 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.10.18.02-SEDUC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA ........: L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT 
GESTÃO INTELIGENTE - CNPJ Nº 40.772.481/0001-78 
  
OBJETO......................: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADOS À TODOS OS 
COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR 
PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
12.980,00 
(DOZE 
MIL 
NOVECENTOS E OITENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.361.0007.2.054 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Outubro de 2022 a 30 de Dezembro 
de 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Outubro de 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:73CFA320 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.24.01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DP2022.10.19.02-EDUC 
 
EXTRATO DE CONTRATO