DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.10.24.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.10.19.02-EDUC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA ........: GEPLAM ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 
40.935.171/0001-27 
  
OBJETO......................: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KIT´S 
LANCHES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ALUNOS 
QUE IRÃO PRESTAR O EXAME NACIONAL DO ENSINO 
MÉDIO – ENEM 2022, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE 
ARATUBA/CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
12.540,00 
(DOZE 
MIL 
QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.361.0007.2.054 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Outubro de 2022 a 30 de Dezembro 
de 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Outubro de 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F0990D11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 248/2022 
 
PORTARIA Nº 248/2022 Aratuba, 01 de dezembro de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
[  
RESOLVE: 
Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. 
MARXMULLER DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 165730-5, 
Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, 40 horas, para a 
Prefeitura de Quixadá, conforme Convênio de Cooperação Mútua 
para Cessão de Servidores, celebrado entre o Município de Quixadá e 
o Município de Aratuba a partir de 01/12/2022. 
  
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá 
acontecer, por parte da Prefeitura de Quixadá, até o 10º (décimo) dia 
útil do mês subsequente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA 
Prefeito do Município em Exercício 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8185930B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2022.11.24.1, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO 
ESTÁDIO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
licitação do tipo menor valor global, com data de abertura para 
recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços no dia 
16 de dezembro de 2022, às 08:30 Horas, na Sala da Comissão de 
Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Centro, Arneiroz – 
CE.  
  
Arneiroz/CE, 30 de novembro de 2022  
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:1BAD8D43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.11.16.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.11.16.1.A 
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.11.16.1, do qual fora 
declarada vencedora a seguinte empresa:MAXXI DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELIvencedora 
junto aos Lotes 01, 02, e 04, por apresentar os melhores preços na 
disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Constamos ainda que restou deserto o lote 03.Informações:Sala da 
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 30 de novembro de 2022.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -  
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:08B3D09D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE CULTURA - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09.001/2022-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, 
COM 
OPERADOR, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do 
dia 01 de dezembro de 2022, ás 09:00 horas (horário de Brasília), 
através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso 
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de 
comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento 
das propostas de preços e que no dia 13 de Dezembro de 2022 ás 
08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir 
das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir 
das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de