DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
Municipal, haja vista a competência, em consonância com a Lei 
Complementar nº 002/2022: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR os profissionais médicos abaixo indicados, para 
compor a JUNTA MÉDICA MULTIDISCIPLINAR, na forma da 
alínea “a”, do §2º, do art. 200, da LC nº 002/2022: 
  
NOME 
CRM 
LUIZINE LIRA NOBRE FONTES 
1237 
JOSÉ LUCAS VICENTE DOS SANTOS 
20900 
LINA POLIANA MORAIS CAVALCANTE 
1018 
MARCOS ANDRÉ PEREIRA 
18211 
FABIANE GOMES PEREIRA 
22222 
DENISE PARENTE PINHEIRO MIRANDA 
10925 
ALYNE ALENCAR SILVA 
21184 
PAULO JOSÉ DE MACÊDO FILHO 
14804 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
14 de novembro de 2022. 
  
CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES 
Secretária Executiva Municipal de Planejamento e Gestão 
 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:E18C837F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.09.13.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.09.13.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
capina manual, poda de árvores e destinação final dos resíduos 
gerados em diversas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa NSEG 
CONSTRUCOES EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 
214.871,28 (duzentos e quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e 
vinte e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 - Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 30 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2CD55D85 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação Nº 2022.01.07.3 a seguir: Objeto Locação de 
bem imóvel, Situado na Rua Coronel João Coelho nº 207 - 3º 
Pavimento, Centro, Barbalha/CE, Destinado ao Funcionamento das 
dependências da Sede do Administrativo da ETSUS, através da 
Secretaria de Saúde de Barbalha/CE.Favorecida: LEÔNIDAS 
ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA (REPRESENTANTE: 
LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA). Valor Global:R$ 23.040,00 
(vinte e três mil e quarenta reais). Fundamento Legal: Artigo 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93,e suas alterações posteriores. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e Ratificada pela Senhora Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde.  
 
Barbalha/ CE, 04 de março de 2022. 
  
JOÃO PAULO BESERRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EDD59088 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO   
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2022.01.07.3. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE e Leônidas Rosendo Da Silva & 
Cia 
Ltda 
(Representante: 
Leônidas 
Rosendo 
Da 
Silva). 
Objeto:Locação de bem imóvel, Situado na Rua Coronel João Coelho 
nº 207 - 3º Pavimento, Centro, Barbalha/CE, Destinado ao 
Funcionamento das dependências da Sede do Administrativo da 
ETSUS, através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE.Valor Total: 
R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais)Signatários: Leônidas 
Rosendo Da Silva & Cia Ltda (Representante: Leônidas Rosendo Da 
Silva) e Sheyla Martins Alves Francelino. 
  
Barbalha/CE, 10 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:03A6E490 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.11.29.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.11.29.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.29.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na recuperação de trechos 
destruídos do Canal Riacho do Ouro, localizado na Avenida Costa 
Cavalcanti no Município de Barbalha/CE, por intermédio da 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo 
nº 
59053.007811/2022-82, 
Ministério 
do 
Desenvolvimento 
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 19 de 
dezembro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 29 de dezembro de 2022,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CFCD062D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO   
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de