DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3093

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:74CB1DB2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANGELA DAS NEVES DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SEQUEIRO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BOM FIM). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:AFCCC645

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(SINOBILINA SILVA DE MELO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:71082124

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOAO ADAILDON DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (APICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BETANIA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:F3039008

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA PEREIRA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 01). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:DA0BC994

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(RHODEN RIBEIRO SANTANA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCUTURA), localizada
no município de Barbalha, na (PARQUE BULANDEIRA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B5B86521

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.09.13.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.09.13.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
capina manual, poda de árvores e destinação final dos resíduos
gerados em diversas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa NSEG
CONSTRUCOES EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$
323.168,73 (trezentos e vinte e três mil cento e sessenta e oito reais e
setenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 -

JUSSARA DE LUNA BATISTA -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Adjudicação: 30 de novembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D86336E6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.07.11.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.07.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na
localidade Sitio Solzinho Distrito de Arajara no Município de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
DRENA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, totalizando sua proposta
no valor de R$ 454.718,53 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil
setecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -
Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação e Adjudicação: 30 de novembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F846D397

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 14.11.001/2022 De 14 de novembro de 2022.

NOMEIA PARA COMPOR JUNTA MÉDICA, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO