DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3093
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.01.18.07 – Processo Originário: Dispensa
de Licitação nº 2021.01.15.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria
de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: M2A
TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 19.337.907/0001-79 – Finalidade:
(Descrever o objeto da alteração contratual) – Nova Vigência:
17/01/2022 à 17/01/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 17/01/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57,
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2021, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Roque de
Carvalho (CONTRATANTE); Luiz Jefferson Santos Marreira
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:C18D90C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS –
Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.21.01-ARP – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.09.28.01/PE/PMC – Objeto:
Registro de Preço para futura eventual aquisição de material para
construção em geral, ferramentas, material de ferragem, material de
madeira, material para pintura, material elétrico, material hidráulico,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação e das escolas
de ensino do Município de Croatá/CE – Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: A. RÉGIS ALVES
CORDEIRO – ME, CNPJ n° 20.397.761/0001-36 – Valor Global:
R$ 406.889,28 (Quatrocentos e seis mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e vinte e oito centavos)– Data da Assinatura da Ata de Registro
de Preço: 21/11/2022 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação
Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20
de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro
de 2018 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(CONTRATANTE);
Antonio
Régis
Alves
Cordeiro
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:52EDBBBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A Sra. MARIA RODRIGUES BEZERRA PAIVA torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária -
suinocultura - criação de animais sem abate - construção de pocilga
rústica de alvenaria de 2,0m x 2,0m, com fossa, aquisição de saca de
massa balanceada soja e medicamentos no Sítio São Francisco, Zona
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA
– CROATÁ.
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:DC538E5A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - SECRETARIA
INFRAESTRUTRA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO
DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2022-SEINFRA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA EM
DIVERSOS TRECHOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO
DOMINGOS,
ZONA
RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 DE
DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F1B018CD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
CONTRATO Nº. 2022.11.07.001
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2022-
SEDUC.OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS ALUNOS E
COLABORADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:0501 12.122.1205.2.008.0000 - FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO; elemento de
despesa:
3.3.90.30.00
Material
de
Consumo;
com
recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento
Municipal
de
2022.ELEMENTO
DE
DESPESA:3.3.90.30.00
–
MATERIAL
DE
CONSUMO;LICITANTTE
VENCEDOR:A.
DE
ABREU
SOARES EIRELI-ME, sob CNPJ nº: 21.975.781/0001-00, com
sede à Rua Francisco Monteiro Maia, Nº 52, Bairro Centro,
Morada Nova –CE.VALOR: R$ 73.035,05 (-SETENTA E TRÊS
MIL TRINTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS-).DATA
DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2022.PRAZO DE
VIGÊNCIA:
31/12/2022.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE
DESPORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANA DE
ABREU SOARES – PROPRIETÁRIA - A. DE ABREU SOARES
EIRELI.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F890E583
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO RESULTADO
ANÁLISE DA PROPOSTA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-SEINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS
PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO SÍTIO RAPOSA;
SÍTIO CORREDOR; SÍTIO BOI MORTO E SÍTIO LAGOA DA
ONÇA,
ZONA
RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILDAE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS
DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
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