DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DA 
ABERTURA 
DOS 
ENVELOPES 
DE 
PROPOSTA 
COMERCIAS DAS EMPRESAS HABILITADAS, QUANTO A 
ANALISE POR PARTE DA COMISSÃO, DEU-SE O SEGUINTE 
RESULTADO: 1º Lugar: C.V. TOMÉ SERVIÇOS, inscrita com o 
CNPJ Nº 23.834.673/0001-42; com valor global de R$ 206.848,60 (-
DUZENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS-), 2º Lugar: MV2 SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
inscrita 
com 
o 
CNPJ 
Nº 
38.284.700/0001-28; com valor global de R$ 209.790,28, 3º Lugar: 
IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ 
nº 22.336.279/0001-11, com valor global de R$ 209.804,46, 4º Lugar: 
CONSTRUTORA SOUZA LTDA (CONSTRUTOP), inscrita com o 
CNPJ nº 40.187.182/0001-76, com valor global de R$ 211.915,83, 5º 
Lugar: B. N. DE FREITAS LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 
17.274.179/0001-78; com valor global de R$ 221.267,75, 6º Lugar: 
RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS-ME, inscrita com o 
CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; com valor global de R$ 225.907,65, 7º 
Lugar: M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 
inscrita com o CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; com valor global de R$ 
227.768,28, 8º Lugar: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita com o CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; com valor global de R$ 
236.338,61, 9º Lugar: CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI-EPP, 
inscrita com o CNPJ nº 03.147.269/0001-93, com valor global de R$ 
237.224,65, 
10º 
Lugar: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita com o CNPJ nº 
25.078.864/0001-57; com valor global de R$ 242.262,65, 11º Lugar: 
ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o 
CNPJ nº 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 243.792,16, 12º 
Lugar: A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita com o CNPJ Nº 
22.805.799/0001-26; com valor global de R$ 244.136,89, com valor 
global de R$ 173.431,98. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA 
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:BC8D41D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO RESULTADO 
ANÁLISE DA PROPOSTA 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
03 
(TRÊS) 
PASSAGENS 
MOLHADAS A SEREM LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES 
DA VILA TOMÉ VIERA E DO SÍTIO SACO DAS CABRAS, 
ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DA 
ABERTURA 
DOS 
ENVELOPES 
DE 
PROPOSTA 
COMERCIAS DAS EMPRESAS HABILITADAS, QUANTO A 
ANALISE POR PARTE DA COMISSÃO, DEU-SE O SEGUINTE 
RESULTADO: 1º Lugar: CONSTRUTORA SOUZA 
LTDA 
(CONSTRUTOP), inscrita com o CNPJ nº 40.187.182/0001-76, com 
valor global de R$ 146.823,30 (-CENTO E QUARENTA E SEIS 
MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS-), 2º Lugar: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; com valor 
global de R$ 149.610,78. 3º Lugar: IDEAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº 22.336.279/0001-11, com 
valor global R$ 151.417,58. 4º Lugar: M.T. PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 
38.397.954/0001-52; com valor global de R$ 154.834,02. 5º Lugar: 
REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, 
inscrita com o CNPJ nº 25.078.864/0001-57; com valor global de R$ 
167.639,94. 6º Lugar: CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI-EPP, 
inscrita com o CNPJ nº 03.147.269/0001-93, com valor global de R$ 
171.120,96. 7º Lugar: ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 10.933.035/0001-37, com valor 
global de R$ 173.431,98. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA 
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:89512BF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - 
SEMACE, LICENÇA DE AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO - LAC 
 
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente - SEMACE, Licença de Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC, referente a “PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO SÍTIO FAZENDO (TRECHO 
01 – MONUMENTO ATÉ ANTIGA ESCOLA), NO SÍTIO 
FAZENDO (TRECHO 02 – ATRAS DA CAPELA), NO SÍTIO 
FAZENDO (TRECHO 03 – CAPELA ATÉ PRIMO), NO SÍTIO 
FAZENDO (TRECHO 04 – PASSAGEM MOLHADA ATÉ LAD. 
ZÉ REIS), NO SÍTIO TABULEIRO (TRECHO 01 – BALNEÁRIO 
ATÉ CASA DE ZÉ OLIVEIRA), NO SÍTIO TABULEIRO 
(TRECHO 
02 
– 
LATERAL 
DO 
CAMPO), 
NO 
SÍTIO 
UMBURANAS (TRECHO 01 – DUQUEZA ATÉ PASSAGEM 
MOLHADA), SÍTIO UMBURANAS (TRECHO 02 – PASSAGEM 
MOLHADA ATÉ ERNANDES), SÍTIO COBERTO (TRECHO 02 – 
CENETO AO PADRE CÍCERO), SÍTIO COBERTO (TRECHO 01 - 
LADEIRA DE HERLANDINO), SÍTIO TIMBAÚBA (TRECHO 01 
– PAREDE DO AÇUDE AO TREVO), SÍTIO TIMBAÚBA 
(TRECHO 02 – VILA DEPOIS DO TREVO), SÍTIO EXTREMA 
(TRECHO 01 – VILA BARREIRO ATÉ JATOBÁ), SÍTIO 
EXTREMA (TRECHO 02), SÍTIO EXTREMA (TRECHO 03 – 
LADEIRA DO GALHO ATÉ A ULTIMA CASA), SÍTIO GRAGAU 
(TRECHO 01, 02 E 03), TRECHO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA 
AO SÍTIO SÃO JOÃO), SÍTIO SÃO JOÃO TRECHO 01,02 E 03, 
localizadas na zona rural do Município de Farias Brito - Ceará, Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9272591E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.11.30.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.11.30.1. 
OBJETO: Contratação de serviços operacionais e técnico-
especializados a serem prestados na organização e execução de 
Processo Seletivo visando à contratação temporária de docentes para 
atuar na Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. 
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 16 de dezembro de 2022, às 
9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e