DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, Reginaldo Batista de Lima, 
Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 005.732.843-93, 
matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em 
Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e 
dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 
(duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a 
cidade de Fortaleza - CE, para fazer o translado de ida e volta da 
funcionaria: Maria Maiara Euzébio da Silva, aonde a mesma 
participou da Capacitação do Sistema de Cadastro Único, nos dias 10 
e 11 de Novembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
NOVEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C0636227 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, a senhora Maria Sheila 
Alcântara Palácio e a Ordenadora de despesas: Maria Suerda Alves 
Bandeira da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania - SAS, abaixo assinado, vêm através desta, CONVOCAR a 
seguinte a empresa - -COMERCIAL SOARES NS LTDA, com sede à 
Rua Ribeiro da Silva, bairro Farias Brito, CEP.: 60.010-890, 
FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 13.485.158/0001-
40. Vencedora do Lote XI. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) 
dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou 
publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital, para 
assinatura da ATA de Registro de Preço e Contrato, celebrada entre a 
Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania e as convocadas, em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.08.26.01-PMI-SAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÊSTICOS, EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICAS, 
ÁUDIO 
E 
VÍDEO, 
MÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS 
DIVERSOS, CAMA, MESA, BANHO, UNIFORMES, ROUPAS E 
CALÇADOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 30 de novembro –   
  
MARIA SHEILA ALCÂNTARA PALÁCIOS - 
Secretária da Fazenda Municipal - SEFAM e  
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS.  
  
Iguatu – CE, 30 de novembro de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C266C3AE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, a senhora Maria Sheila 
Alcântara Palácio e a Ordenadora de despesas: Maria Suerda Alves 
Bandeira da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania - SAS, abaixo assinado, vêm através desta, CONVOCAR a 
seguinte a empresa - FREEDOM DO BRASIL LTDA, com sede à 
Rua Antônio Carlos Muller Mães, 256, bairro: Aventureiro, CEP.: 
89.226-204, JOINVILLE-SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 
35.733.585/0001-33. Vencedora do Lote V. A comparecerem no 
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade 
com o edital, para assinatura da ATA de Registro de Preço e Contrato, 
celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania e as convocadas, 
em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.08.26.01-PMI-SAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÊSTICOS, EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICAS, 
ÁUDIO 
E 
VÍDEO, 
MÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS 
DIVERSOS, CAMA, MESA, BANHO, UNIFORMES, ROUPAS E 
CALÇADOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 30 de novembro – 
Maria Sheila Alcântara Palácios - Secretária da Fazenda Municipal - 
SEFAM e Maria Suerda Alves Bandeira, Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.  
Iguatu – CE, 30 de novembro de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:581DE53B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, a senhora Maria Sheila 
Alcântara Palácio e a Ordenadora de despesas: Maria Suerda Alves 
Bandeira da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania - SAS, abaixo assinado, vêm através desta, CONVOCAR a 
seguinte a empresa - J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA, com 
sede à Rua José Vieira Barbosa, 27, bairro Vila Coqueiros, CEP.: 
63.502-680, IGUATU-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 
12.565.600/0001-86. Vencedora do(s) Lote(s): XII, XIII, XIV, XV, 
XVI, XVII, XVIII, XIX e XX. A comparecerem no prazo de 05 
(cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou 
publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital, para 
assinatura da ATA de Registro de Preço e Contrato, celebrada entre a 
Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania e as convocadas, em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.08.26.01-PMI-SAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÊSTICOS, EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICAS, 
ÁUDIO 
E 
VÍDEO, 
MÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS 
DIVERSOS, CAMA, MESA, BANHO, UNIFORMES, ROUPAS E 
CALÇADOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 30 de novembro – 
Maria Sheila Alcântara Palácios - Secretária da Fazenda Municipal - 
SEFAM e Maria Suerda Alves Bandeira, Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. 
  
Iguatu – CE, 30 de novembro de 2022.