DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS 
DIVERSOS, CAMA, MESA, BANHO, UNIFORMES, ROUPAS E 
CALÇADOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 30 de novembro – 
Maria Sheila Alcântara Palácios - Secretária da Fazenda Municipal - 
SEFAM e Maria Suerda Alves Bandeira, Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. Iguatu – CE, 30 de 
novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0DC93258 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° 2022.11.22.01-
SAAE-SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de material construção (tubo, manilha, poste e meio fio em 
concreto, laje pré-moldada, vergalhão CA-50, arame e brita), 
destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto – SAAE Tipo: Menor preço por lote. A comissão 
comunica aos interessados que a abertura e análise das propostas de 
preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 14/12/2022 às 
09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: 
www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 
3566-7700. 
  
Iguatu-CE, 30/11/2022. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:46E6BC06 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: PP-
005/2020-SAAE-SRP. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL E 
ÓLEO DIESEL S10). CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: I G BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS. 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS: 
CONFORME TABELA ABAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO 
ADITIVO: 11/07/2022. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93. 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO DOS ITENS 
VLR. UNIT. INICIAL 
VLR. UNIT. CORRIGIDO 
2 
ÓLEO DIESEL S500. 
R$ 7,89 
R$ 7,09 
3 
ÓLEO DIESEL S-10. 
R$ 7,99 
R$ 7,19 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:3B8E8A76 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.02 – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica 
para prestar os serviços de Construção de Passagem Molhada, sobre o 
Riacho do trecho de acesso à Vila Cândido, na Localidade de Riacho 
do Meio no Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria 
de Infraestrutura. CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Cyro 
Dutra Sales. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 228.897,92 
(duzentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa 
e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por 
120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, no que tange à execução financeira do empreendimento. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 26 782 0034 1.062, 
elemento 
de 
despesas/SUBELEMENTO 
n.º 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio 
União – (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de novembro de 2022.  
  
Irauçuba/CE, 24 de novembro de 2022.  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:29B5E787 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.03.09.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Ampliação 
da E. M. E. F. Júlio Cesar de Azevedo no Distrito de Missi, no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação. CONTRATADA: R S M PESSOA EIRELI. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Roberta 
Sarah 
Monte 
Pessoa. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, 
c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de novembro de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 11 de novembro de 2022 –  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CA4588BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221758 
 
CONTRATO Nº...........: 20221758 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022110903-CULT 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA 
26149796353 
  
OBJETO......................: SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E 
CONFECÇÃO DE PEÇAS NATALINAS,JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1702.133920017.2.095 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos 
do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
17.500,00