DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:07DC3B77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221545 
 
CONTRATO Nº...........: 20221545 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022111101-SEDU 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO 
IRAILSON 
TEIXEIRA 
BEZERRA 95325085387 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.130,00 (oito mil, cento e trinta 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
1515.123650015.1.052 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades Básicas do Ensino Infantil , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.33, no valor de R$ 6.245,00, Exercício 2022 Atividade 
1515.123650015.2.084 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.29, no valor de R$ 1.885,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Novembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:17619E5D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221546 
 
CONTRATO Nº...........: 20221546 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022111102-SEDU 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO 
IRAILSON 
TEIXEIRA 
BEZERRA 95325085387 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇO 
DE 
INSTALAÇÃO 
DE 
CÂMERAS 
DE 
SEGURANÇA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.000,00 (um mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1515.123650015.2.084 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. 
tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.57, no 
valor de R$ 1.000,00 
 VIGÊNCIA...................: 11 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Novembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Fundo de Desenv.do Ensino Básico  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AEC00CFF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220325 
 
CONTRATO Nº...........: 20220325 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 047/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: INHAMUNS MOTOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEICULOS 
(MOTOCICLETA, UTILITÁRIO E MICROÔNIBUS) JUNTO AS 
SEC. DE FINANÇAS, A. SOCIAL E SAÚDE). 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.460,00 (treze mil, quatrocentos e 
sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0303.041220003.2.010 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras, Subelemento 
3.3.90.31.99, no valor de R$ 13.460,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2022 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretária de Finanças e Administração  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CBB4A796 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 20220633 
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 20220633 
  
TERMO 
DE 
RESCISÃO 
UNILATERAL 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220633 
QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DO 
OUTRO A EMPRESA C H BRITO ROLIM. 
  
O Município de Jaguaretama, por meio da SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
inscrita no 
CNPJ 
sob o 
nº 
11.285.246/0001-73, com sede na Rua Pedro Lemos Peixoto, Nº 250 
– Beira Rio - CEP: 63.480-000, Jaguaretama/CE, representado neste 
ato pela Secretária Municipal de Saúde - Sra. FRANCISCA 
AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00, 
residente e domiciliada na Avenida Manoel Lemos, 1095 - Centro, 
Jaguaretama/CE, na qualidade de CONTRATANTE, resolve, através 
do 
presente, 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE 
O 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220633 firmado com a 
empresa C H BRITO ROLIM, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ N. º 26.341.331/0001-89, representada pelo Sr. 
CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM com sede na Rua 
Benjamim Barroso, nº 304, Bairro Centro, CEP: 63900-141, Quixadá-