DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
rmanentes 
Unidasd 
Saúde/Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 10.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2022 a 30 de Junho de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B4FC93BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220406 
 
CONTRATO Nº...........: 20220406 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 049/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO-ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR, UTENSILIOS DOMESTICOS, MOBILIARIO EM 
GERAL E MAT. QUIMICO JUNTO A SEC. DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.988,25 (três mil, novecentos e 
oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
0606.103010009.1.019 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe 
rmanentes 
Unidasd 
Saúde/Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 3.098,30, Exercício 2022 
Projeto 0606.103010009.1.019 Aquisição de Equipamentos e 
Materiais 
Pe 
rmanentes 
Unidasd 
Saúde/Atenção 
Primária 
, 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 889,95 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2022 a 30 de Junho de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2BA9FF97 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220407 
 
CONTRATO Nº...........: 20220407 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 049/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA 
DANTAS 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR, UTENSILIOS DOMESTICOS, MOBILIARIO EM 
GERAL E MAT. QUIMICO JUNTO A SEC. DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.369,00 (onze mil, trezentos e 
sessenta e nove reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
0606.103010009.1.019 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe 
rmanentes 
Unidasd 
Saúde/Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 4.686,00, Exercício 2022 
Projeto 0606.103010009.1.019 Aquisição de Equipamentos e 
Materiais 
Pe 
rmanentes 
Unidasd 
Saúde/Atenção 
Primária 
, 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 527,00, 
Exercício 
2022 
Projeto 
0606.103010009.1.019 
Aquisição 
de 
Equipamentos e Materiais Pe rmanentes Unidasd Saúde/Atenção 
Primária , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 
6.156,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2022 a 30 de Junho de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EFC8AB1B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220408 
 
CONTRATO Nº...........: 20220408 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022012702-
SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
CONSTRUTORA 
TOMAS 
CORREIA 
LTDA 
  
OBJETO......................: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE 
SAÚDE 
- 
UBS 
RAIMUNDO 
NONATO 
DE 
BRITO 
(CONSTRUÇÃO 
DE 
UM 
AUDITÓRIO), 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 315.029,80 (trezentos e quinze mil, 
vinte e nove reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
0606.103010009.1.018 Construir Ampliar Reformar Unidades de A 
tenção Primária , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 315.029,80 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Novembro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6B3728FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
LEI MUNICIPAL Nº. 403/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 
2022.