DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 29 de novembro de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 055/2022/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 29 de novembro de 
2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:1BEF40E8 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 056/2022/GP - 29 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° – NOMEAR o senhor GUILHERME ALVES PEREIRA, 
portador do RG: 2006019081278 SSP-CE e CPF nº 063.909.983-17, 
para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE 
ARRECADAÇÃO E FINANÇAS – FC 05, DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA. 
  
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 29 de novembro de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 056/2022/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 29 de novembro de 
2022.  
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:CDD44784 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 057/2022/GP - 29 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° – NOMEAR o senhor FRANCISCO EDUARDO 
CARNEIRO VIEIRA, portador do RG: 92016023740 SSP-CE e 
CPF nº 626.310.983-15, para exercer o cargo de COORDENADOR 
DE CONTROLE E SIST. E INFORMAÇÕES – ANEXO III - DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA. 
  
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 29 de novembro de 2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 057/2022/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 29 de novembro de 
2022. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:7F60E4F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 104 
 
Portaria nº 104/2022 
  
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de 
candidatos aprovados no concurso público realizado 
em 2019. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) art. 37, caput, da CRFB/88, impondo à Administração Pública 
direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, Estado, do 
Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da 
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) o Edital nº 20/2019, que dispõe sobre o resultado final do Concurso 
Público realizado pelo Município de Massapê lançado por meio do 
Edital nº 01/2019 
4) Há decisões judiciais proferidas em mandados de segurança 
determinando a nomeação de candidatos; 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. Convocar e Nomear, de forma precária, a partir do dia 29 de 
novembro de 2022, o candidato aprovado no concurso público e que 
obtive liminarmente direito a nomeação por meio de mandado de 
segurança, para provimento de cargo efetivo Karolayne Trajano 

                            

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