DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3093

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:885C2A84

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 1° Aditivo de
acréscimo ao Contrato Nº 2022.01.07.06/GAB, oriundo do Processo
de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA:
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. Fundamentação Legal: o
art. art. 65, I, “b”, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR ACRESCIDO: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).
Signatarios: José Henrique Carneiro e Hedelita Nogueira Vieira,
Mauriti/CE, em 29 de Novembro de 2022.O Município de Mauriti
torna público o Extrato do 1° Aditivo de acréscimo ao Contrato Nº
2022.01.07.06/GAB, oriundo do Processo de Adesão/Carona Nº
001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a serem prestados na
realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e
outros documentos oficiais do interesse do Gabinete do Prefeito do
Município
de
Mauriti/CE.
CONTRATADA:
HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. Fundamentação Legal: o art. art. 65, I,
“b”, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
ACRESCIDO: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).
Signatarios: José Henrique Carneiro e Hedelita Nogueira Vieira,
Mauriti/CE, em 29 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:0BBE04F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2311.01/2022,
cujo objeto é o SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ, que realizar-
se-á no dia 19.12.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das
08:00
as
14:00
horas
e
no
sítio
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 1º de dezembro de 2022.

FRANCISO ALDIR LIMA PEREIRA –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C33B863A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.23.1 (Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 013/2021 (Processo n° 0150535/2021/SEDUC, originária do
Pregão Eletrônico nº 0042/2021/SEDUC de Cuiabá- Governo do
Estado de Mato Grosso. Objeto: Aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar
(ORE) 2, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Empresa Detentora
do Registro: A empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$
2.029.363,90 (dois milhões, vinte e nove mil, trezentos e sessenta e
três reais e noventa centavos). Homologo e Adjudico o presente
processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº
10.520/02 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:C07B42D8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTARTO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.10.22.03, decorrente da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.22.01, cujo objeto é
locação de imóvel, para fins de funcionamento do Lixão, situado
na localidade do Sítio Cercadinho (Chico Gomes), junto a
Secretaria de Meio Ambiente do município de Missão Velha/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901 18 542 0422 2.102 - Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 22 de outubro de
2022. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
LOCADOR: GERDÔNIO MACÊDO DE ARAÚJO -

Missão Velha/CE, 21 outubro de 2022.

FERNANDA IRIS SILVA BRITO -
Responsavel Pela Secretaria de Meio Ambiente.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:B2093F2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.03.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.03.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2022.11.03.01 - Órgão Contratante:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Empresa
Contratada:
FRANCISCO
WAGNER
SANTANA
FILGUEIRAS, CNPJ N° 23.260.910/0001-09, representada por
FRANCISCO WAGNER SANTANA FILGUEIRAS Filho; Valor
Global do Contrato 17.000,00 (Dezessete mil reais). Dotação
Orçamentária 0602 08 244 0225 2.039. Elemento de Despesas
3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022.
Dispensa de Licitação Nº 2022.10.25.02, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
NATALINA 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macêdo -
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Data
da assinatura: 03 de novembro de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:7C33AA5E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.03.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.03.02