DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, 
COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, 
MARCAÇÃO, 
REMARCAÇÃO 
E 
DEMAIS 
ATIVIDADES 
PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: 
MURANO 
TURISMO 
E 
AGÊNCIA 
DE 
VIAGENS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.155.084/0001-
14. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, art. 65 da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento) do Valor Inicial Atualizado do Contrato, correspondendo o 
acréscimo ao Valor Total de R$ 8.750,00 (Oito Mil Setecentos e 
Cinquenta Reais), perfazendo o Novo Valor Global do Contrato de 
R$ 43.750,00 (Quarenta e Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais). 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Roberto Holanda Duarte (Sócio 
Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Educação Básica - Secretaria de Educação 
Básica –  SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3DB010FE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210159 - 
AMT 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2020 - DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE 
MARCAÇÃO 
DE 
HOSPEDAGENS 
NACIONAIS 
E 
INTERNACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS AÉREAS, 
PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, 
VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, 
E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, 
COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, 
MARCAÇÃO, 
REMARCAÇÃO 
E 
DEMAIS 
ATIVIDADES 
PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. 
  
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 
AMT 
  
CONTRATADA: 
MURANO 
TURISMO 
E 
AGÊNCIA 
DE 
VIAGENS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.155.084/0001-
14. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, art. 65 da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento) do Valor Inicial Atualizado do Contrato, correspondendo o 
acréscimo ao Valor Total de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos 
Reais), perfazendo o Novo Valor Global do Contrato de R$ 
17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais). 
  
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino 
(Presidente da AMT) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Roberto Holanda Duarte (Sócio 
Administrador) 
  
FRANCISCO TALVANES RAULINO  
Presidente da  AMT -  Autarquia Municipal de Trânsito - AMT  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:98494CD8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-023/2022-SEDUC. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(GENEROS 
ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO 
NUTRICIONAL 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.12.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8876DD42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 
002/2022-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS 
PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS 
EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS 
ORGANIZAÇÃO 
ESPONTÂNEA 
E/OU 
PRODUTORES 
INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS) 
PROVENIENTES 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, 
CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 
2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA 
PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 
DE 
16 
DE 
NOVEMBRO 
DE 
2021, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DOS 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. O SECRETÁRIO 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE O CADASTRAMENTO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO 
DAR-SE-À ATÉ O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 09:00 
HORAS.