DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Nova Russas, 
Estado do Ceará, aos 30 dias de Novembro de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação do Município de Nova Russas-CE. 
  
ANEXO I – PORTARIA Nº 26/ 2022- GAB/SME 
  
CRONOGRAMA DE MATRÍCULAS 2023 
  
▪ ALUNOS VETERANOS - REMANESCENTES NA MESMA 
ESCOLA: 19 a 30/12/2022 
  
A matrícula será feita automaticamente pela escola com o devido 
acompanhamento por parte da Secretaria Municipal da Educação, 
cabendo aos pais ou responsáveis e os próprios alunos maiores de 18 
anos, comparecerem a escola para confirmar a matrícula até o início 
do ano letivo de 2023 na secretaria escolar da escola onde se encontra 
matriculado. 
  
▪ ALUNOS VETERANOS - REMANEJADOS PARA OUTRA 
ESCOLA: 19 a 30/12/2022 
  
Período em que os alunos matriculados nas escolas da rede municipal 
que não oferecem continuidade de estudos são remanejados para outra 
unidade escolar da mesma rede. 
  
▪ 
ALUNOS 
NOVATOS* 
- 
ORIUNDOS 
DE 
OUTROS 
MUNICÍPIOS OU DIVERSAS: 02 a 13/01/2023  
  
Período em que serão matriculados, desde que haja vaga, alunos que 
estudaram em escolas particulares, escolas de outro município ou que 
não estavam estudando ou que tenham estudado em outra escola. 
  
OBSERVAÇÕES: 
  
1. Para a efetivação da matrícula é necessário a apresentação das 
cópias ou originais dos seguintes documentos: certidão de nascimento, 
declaração escolar ou histórico, comprovante de residência, NIS, 
Cartão do bolsa família (se possuir), cartão de vacinação e foto 3x4. 
No ato da matrícula é obrigatório a apresentação do registro de 
nascimento e a declaração escolar do aluno, ficando sob a 
responsabilidade dos pais a entrega dos demais documentos que 
porventura não possuir no dia da matrícula de acordo com o prazo 
estabelecido pela unidade escolar. 
2. É terminantemente proibido a cobrança de taxa para efetivação de 
matrícula, bem como pedido de material escolar para o aluno e/ou 
respectivos pais. 
  
* * * 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:41B7274F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
CP005/2021 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP005/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
NA 
ESTRADA 
VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE LAGOA DE 
SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. 
  
PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias, com vigência a partir de 30 de 
novembro de 2022 a 27 de agosto de 2023. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
EDUARDO 
AGUIAR 
BENEVIDES – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:BCE5FED0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/2022.07 
 
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE008/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
  
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CONFECÇÕES 
E SIMILARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E URBANISMO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE”. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.021. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.23 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
M. TESTA CONFECÇÃO 
R$ 
17.998,50 
(DEZESSETE 
MIL 
E 
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARINA TESTA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON 
DO CARMO DE CASTRO. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 24 de novembro de 2022 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:31934425 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/2022.08 
 
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE008/22.