DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:0548A257 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.03.1.17 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2022.11.03.1.17. Pregão Eletrônico nº 
2022.11.03.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa T.H.MENDONÇA DA COSTA 
EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
confecção e impressão de materiais gráficos, comunicação visual e 
serigrafia, 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades 
Administrativas do Programa Vigilância em Saúde, junto a Secretaria 
de Saúde do Município de Quixelô/CE., conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
70.085,37 (setenta mil oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Viviana Bezerra 
Gomes e Thiago Henrique Mendonça da Costa. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 30 de Novembro de 2022 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:61C4E569 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0391/2022 
 
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁno uso de suas atribuições legais e de acordo 
com a Resolução nº 001 de 06 de março de 2018, 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e 
cinquenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA 
BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da 
Câmara Municipal, PARA FAZER A SUAS DESPESAS A CIDADE 
DE BARAÚNA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO E VISITA 
NOS 
SETORES 
DE 
ATENDIMENTO 
A 
POPULAÇÃO, 
VISITANDO 
A 
ESTRUTURA, 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS PRESTADOS NO BALCÃO DO CIDADÃO, PROJETO 
ESTE QUE VISA OFERECER SERVIÇOS COMO EMISSÃO DE 
RG, ACESSO A INTERNET, EMISSÃO DE DOCUMENTOS E 
OUTROS SERVIÇOS, OFERECIDOS NA SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO DE BARAUNA, A SEREM ESTUDADOS, 
ADEQUADOS E IMPLANTADOS NA SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO DE QUIXERÉ, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 
2022., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço daCÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 29 de Novembro de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:30801638 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0390/2022 
 
OVICE-PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁno uso de suas atribuições legais 
e de acordo com a Resolução nº 001 de 06 de março de 2018, 
R E S O L V E: 
  
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e 
cinquenta reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, 
ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, PARA 
FAZER A SUAS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA, PARA 
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO CEARA. NO GABINETE DA DEPUTADA FERNANDA 
PESSOA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JÁ PROTOCOLADOS 
ANTERIORMENTE E MARCADA REUNIÃO PARA ESTE 
REFERIDO DIA, PARA TRATAR SOBRE AS DEMANDAS 
SOLICITADAS REFERENTES A SOLICITAÇÕES DE EMENDA 
PARLAMENTAR 
PARA 
CUSTEIO 
DE 
MÉDICOS 
ESPECIALISTAS 
E 
TAMBÉM 
SOLICITAÇÕES 
PARA 
ASSISTÊNCIA 
E 
INCLUSÃO 
DOS 
QUE 
POSSUEM 
TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E OUTRAS 
DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, NO 
DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022., devendo a despesa correr à 
conta da dotação específica do vigente orçamento. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço daCÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 29 de Novembro de 2022. 
  
JEINY SHARA NERY MAIA 
Vice-Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:A7F4CF02 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré torna 
público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na 
Modalidade Tomada de Preços nº 1110.01/2022, cujo objeto é a 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
NA 
RUA 
ALEXANDRE DA SILVA XAVIER NO DISTRITO DE TOMÉ, 
MUNICIPIO DE QUIXERÉ, JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRA ESTRUTURA, declarando o processo Homologado e 
adjudicado em favor da empresa MF CONSTRUCOES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 10.935.477/0001-12, com endereço Rua 
Manoel Cunha, Nº 1010 - Centro – Quixeré, com o valor global de R$ 
64.030,33 (sessenta e quatro mil e trinta reais e trinta e três 
centavos). 
  
Quixeré – CE, 30 de novembro de 2022. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:47928372 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré torna 
público o extrato da Notificação de aplicação de penalidade 
conforme 
abaixo 
descrito: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
0020/2022; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE 
PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
SAÚDE 
CONFORME 
PROPOSTA 
DE 
AQUISIÇÃO 
Nº 
11910.2650000/1210-02 JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERE; 
NOTIFICANTES: 
SECRETARIAS DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE; NOTIFICADA: AÇO VALE COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 38.127.083/0001-57, SANÇÃO 
APLICADA: Suspensão temporária de participação em licitação e