DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7FA51212 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.10.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DO 
SOCORRO MENESES, Psicopedagogo, Matrícula 125432-4, lotado 
(a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 10 de 
novembro de 2022 a 19 de novembro de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
novembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CAF65B42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002.16.11.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, 
RESOLVE suspender Gratificação de Deslocamento do Professor 
relacionado abaixo, com nome, cargo e matrícula, com lotação na 
Secretaria de Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
124624-0 
Josivan Costa Sousa 
Prof. Educ. Básica II 
26km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 16 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:53A3D497 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.17.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Pós-
Graduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇÃO em Educação Infantil 
e anos iniciais do Ensino Fundamental, diploma expedido em 06 de 
outubro de 2022, pela Universidade Cesumar – Unicesumar, com 
diploma registrado pela universidade sob o n.° 19311, Livro 01, 
promoção concedida ao(à) servidor(a) ANA PAULA DE SOUSA 
SENNA, matrícula 060116-0, Classe “B”, referência “02”, 
enquadrando-o no Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 
Simbologia MAG-III, indo para a Classe “C”, referência “02”, 
conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em 
conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício na 
CEI Vereador Sebastião Lemos de Araújo. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, --16 de novembro de 
2022. 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D4C8C8C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.18.11.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 18.11.2022 a 
17.12.2022: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060174-8 
Maria Daiane de 
Sousa Melo 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão da Imprensa Oficial 
30 dias 
01.08.2006 
a 
31.07.2011 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 18 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de novembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A608051B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.21.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Federal Rural 
do Semiárido, curso de Ciências Contábeis, expedido em 25 de 
outubro de 2022, registrado pela Universidade, sob o n.° 12.878, 
Livro A-12, folhas 27, Processo 23091.017184/2022-70 em 
25/10/2022, promoção concedida ao(à) servidor(a) FRANCISCO 
CLÉSIO SANTIAGO DE LIMA, matricula 123.750-0, cargo 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – III, Classe 
“A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício 
Centro de Abastecimento Farmacêutico. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de novembro de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CEC76D74