DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor 
(a) contratado Francisco Ageu Vieira Alves, cargo de encanador, 
Matrícula 0000058 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 28 dias do mês de novembro de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:FF4BF326 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 006.28.11/2022 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor 
(a) contratado Luilton Ambrozio Sousa Matos, cargo de encanador, 
Matrícula 0000053 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 28 dias do mês de novembro de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:2A85F91B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 007.28.11/2022 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, 
Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, 
RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos 
servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de 
novembro de 2022, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por 
cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas 
especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
0000055 
OSMAR COSTA DA SILVA 
ENCANADOR 
32h 
0000050 
FRANCISCO 
LUAN 
MATOS 
SILVA 
LEITURISTA 
08h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 28 dias do mês de novembro de 
2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:6CBA067E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº11.403.448/0001-
72.EMPRESA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA-ME, inscrita 
no CNPJ Nº 20.397.637/0001-70.OBJETO:Registro de Preços para 
futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de 
serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias 
junto ao Serviço de Odontologia da Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.10.001/2021-PMS.CONTRATO 
Nº:21.11.001/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 
10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024 
de 20/09/2019 com aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666 de 
21/06/1993, Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, Decreto 
Municipal 
nº 
28 
05/05/2021 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 21/11/2022 a 31/12/2022.VALORES: valor 
global R$ 25.963,50 (vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e três 
reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 0701.103010025.2.023, 
elemento 
de 
despesas 
nº 
3.3.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: Thomas Ramon Leite 
Batista, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 21 
de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C6171E30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°18.11.2022.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP P13 E 
VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS 
DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 01/12/2022 ÀS 
17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2022 ÀS 
09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 30/11/2022. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO-  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A986F854 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL