DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
CONTRATO Nº...........: 21112201-SAS 
ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 27.07.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: DIRECT PETROLEO EIRELI 
  
CNPJ...............................: 39.682.514/0002-90 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$16.128,00(dezesseis mil e cento e 
vinte e oito reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social, Fonte 
de Recurso: 500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos; 
02.15.02.08.244.0006.2064 - Manutenção do Programa primeira 
Infância no SUAS/Criança Feliz - 660.000.000- Transferência de 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 
02.15.02.08.244.0006.2065- Serviço de proteção sócia básica, Fonte 
de Recurso: 660.000.000- Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social – FNAS; 02.15.02.08.244.0007.2067- 
Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família, Fonte de Recurso: 
660.000.000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social – FNAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- 
Material de consumo. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de novembro de 2022 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F8F7A43E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.3011001 /2022 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 
2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/12/2022 a 30/12/2022 
ao (a) Servidor (a) ANTONIO ITAMAR LIBERATO DE 
AQUINO, ocupante do Cargo de VIGIA Código N. º 223, relativas 
ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de novembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F7478F1F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.3011002 /2022 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 
2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 23/12/2022 a 22/01/2023 
ao (a) Servidor (a) FRANCISCO SERGIO LACERDA ALVES, 
ocupante do Cargo de MOTORISTA Código N. º 312, relativas ao 
Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de novembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1BA57460 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.3011003 /2022 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 
2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/12/2022 a 30/12/2022 
ao (a) Servidor (a) JESSICA MONIELLY DA SILVA AMORIM, 
ocupante do Cargo de PROFESSORA Código N. º 3347, relativas ao 
Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de novembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5BBFE3E7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.3011004 /2022 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 
2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA.