DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
OLIVEIRA, ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL 
Código N. º 427, relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de novembro de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3D8AF9BC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3011031/2022 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 
2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/12/2022 a 30/12/2022 
ao (a) Servidor (a) FRANCISCO GONCALVES MAIA, ocupante 
do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO Código N. º 252, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de novembro de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:080D07BB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3011032/2022 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. INGRID JAQUELINE FONSECA 
LEOPOLDINO, portadora do RG n° 2002097004550 SSPDS - CE e 
CPF n° 042.728.763-41, do Cargo Comissionado de ASSESOR 
ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 31 de outubro de 2022. 
Art. 3°. Revoga-se a Portaria N° 099/2021 do dia 04 de janeiro de 
2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de novembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E78D6E79 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°3011033/2022 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JULIANA MACÁRIO VIEIRA 
ROCHA, portadora do RG n° 10898147 SDS/PE e CPF n° 
043.210.873-41, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante 
da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 08 de NOVEMBRO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de novembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CC4DF189 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO 
HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO 
PÚBLICO 002/2022-SEAD. OBJETO: Credenciamento de leiloeiros 
oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de 
alienação de bens móveis e materiais inservíveis pertencentes ao 
Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE. A 
comissão de licitação comunica aos interessados o resultado do 
presente 
objeto: 
PARTICIPANTE 
HABILITADO: 
ÉRICO 
SOBRAL SOARES. INABILITADOS: 1. DANIELA DE SOUZA 
CASTELO, 2. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, 3. 
GEORGIA DE SOUZA CASTELO. A comissão informa que a ata 
completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica 
aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso 
I alínea “a” da lei 8.666/93. Maiores informações através do e-mail 
licitacaotabuleiro@gmail.com.