DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3093

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:6E52682F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2022.11.30-0001
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 15.09.01/2022-SEMS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, CNPJ
Nº. 03.147.269/0001-93
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS
HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE
CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: R$ 433.183,21 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Cento e
Oitenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0801.10.482.0008.1.016
–
CONSTRUÇÃO
DE
MELHORIAS
HABITACIONAIS
E
SANITÁRIAS; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E
INSTALAÇÕES.
EXECUÇÃO: 30 de novembro de 2022 a 30 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:8E5E58EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva CICERA REGIANE BITU
DE ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1117.003/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora
CICERA REGIANE BITU DE ALMEIDA (Matrícula n°4744 e
5075), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo efetivo de Professora de Educação Básica Infantil ao 5º ano,
pelo período dos 15 (quinze) primeiros dias, tendo em vista que a
Junta Médica Oficial determinou período de afastamento por
30(trinta) dias, com início em 11/11/2022 até 25/11/2022, nos termos
da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9BD18D75

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 272, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

INDEFERE pedido de pagamento da Diferença do
Salário-Maternidade da servidora pública efetiva
VICENCIA LAENE CARDOSO DINIZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1123.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 91, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e Lei nº534/2007;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 71 a 73 da Lei 8.213/91;
RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido de pagamento da diferença do Salário-
Maternidade da servidora VICENCIA LAENE CARDOSO DINIZ
(Matrícula n°3194), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1E2D9BAA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÍCERO MIGUEL DE MEDEIROS

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO GANGORRA, DISTRITO
RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:3B12C2DF

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÍCERO MIGUEL DE MEDEIROS

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO GANGORRA, DISTRITO
RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:20E9915B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO MORENO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SERRARIA E