DOMCE 01/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3093 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
NOME 
REPRESENTAÇÃO 
FUNÇÃO 
Leandro Sousa Alves 
Gabinete do Prefeito 
Titular 
João Batista de Souza Neto 
Gabinete do Prefeito 
Suplente 
Pedro Neto Raquel Brito 
Sec. Des. Rural Rec. Hídricos 
Titular 
João Paulo Germano da Silva 
Sec. Des. Rural Rec. Hídricos 
Suplente 
Maria Mayara da Silva Souza 
Secretaria Assistência Social 
Titular 
Carlos Henrique Martins dos Santos 
Secretaria Assistência Social 
Suplente 
Wellington de Abreu Vasconcelos 
Secretaria Turismo e Cultura 
Titular 
Alexandro Leite Santiago 
Secretaria Turismo e Cultura 
Suplente 
Verilene Freitas da Silva Melo 
Secretaria Educação Básica 
Titular 
Ismael Rômulo Gomes de Souza 
Secretaria Educação Básica 
Suplente 
Rildeline Souza Queiroz 
Secretaria Adm. Finanças 
Titular 
Beatriz de Oliveira Pereira 
Secretaria Adm. Finanças 
Suplente 
Josenir Filho Rodrigues Vitor 
Secretaria de Saúde 
Titular 
Harmilla Hádilla Paz Paiva 
Secretaria de Saúde 
Suplente 
Raimundo Wanderley Alves Filho 
Secretaria de Obras Urbanismo 
Titular 
Francisco Felipe Souza Ferreira 
Secretaria de Obras Urbanismo 
Suplente 
Antônio Nilton Gomes dos Santos 
Conselho Municipal de Saúde 
Titular 
José Nascimento Brito Filho 
Conselho Municipal de Saúde 
Suplente 
Francisco Adriano da Costa Justa 
Depto. Vigilância Sanitária 
Coordenador (Titular) 
João Álvaro Pereira Botelho 
Depto. Vigilância Sanitária 
Suplente 
Luiza Hayda Guedes Lima 
Depto, Vigilância Epidemiológica 
Titular 
Edinaldo da Silva Alves 
Depto, Vigilância Epidemiológica 
Suplente 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA 
Prefeito Do Município Em Exercício 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2D4ACECF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 30.11.002/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022  
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.27.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 30/11/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA 
CNPJ: 06.053.117/0001-10 
Av. Costa Cavalcante, 1075 
Centro - Barbalha/CE 
POSTO SANTA TEREZA 
CNPJ: 07.053.903/0002-60 
Av. Beira Brejo, 54 
Centro - Barbalha/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ 
POSTO SANTA EDWIGES 
CNPJ: 07.053.903/0001-80 
Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 
Centro- Barbalha/CE 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br