DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MG
Belo Horizonte
Jaboticatubas
31
.
MG
Belo Horizonte
Juatuba
31
.
MG
Belo Horizonte
Lagoa Santa
31
.
MG
Belo Horizonte
Mário Campos
31
.
MG
Belo Horizonte
Mateus Leme
31
.
MG
Belo Horizonte
Matozinhos
31
.
MG
Belo Horizonte
M O E DA
31
.
MG
Belo Horizonte
Nova Lima
31
.
MG
Belo Horizonte
Nova União
31
.
MG
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
31
.
MG
Belo Horizonte
PRUDENTE DE MORAIS
31
.
MG
Belo Horizonte
Raposos
31
.
MG
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
31
.
MG
Belo Horizonte
Rio Acima
31
.
MG
Belo Horizonte
Rio Manso
31
.
MG
Belo Horizonte
Sabará
31
.
MG
Belo Horizonte
SANTA BÁRBARA
31
.
MG
Belo Horizonte
Santa Luzia
31
.
MG
Belo Horizonte
SÃO 
GONÇALO 
DO 
RIO
A BA I X O
31
.
MG
Belo Horizonte
São Joaquim de Bicas
31
.
MG
Belo Horizonte
São José da Lapa
31
.
MG
Belo Horizonte
Sarzedo
31
.
MG
Belo Horizonte
SETE LAGOAS
31
.
MG
Belo Horizonte
Taquaraçu de Minas
31
.
MG
Belo Horizonte
Vespasiano
31
.
MG
C A R AT I N G A
AÇ U C E N A
33
.
MG
C A R AT I N G A
BOM JESUS DO GALHO
33
.
MG
C A R AT I N G A
B R AÚ N A S
33
.
MG
C A R AT I N G A
BUGRE
33
.
MG
C A R AT I N G A
C A R AT I N G A
33
.
MG
C A R AT I N G A
CÓRREGO NOVO
33
.
MG
C A R AT I N G A
DOM CAVATI
33
.
MG
C A R AT I N G A
ENTRE FOLHAS
33
.
MG
C A R AT I N G A
IAPU
33
.
MG
C A R AT I N G A
J OA N ÉS I A
33
.
MG
C A R AT I N G A
M ES Q U I T A
33
.
MG
C A R AT I N G A
N AQ U E
33
.
MG
C A R AT I N G A
PERIQUITO
33
.
MG
C A R AT I N G A
PINGO D'ÁGUA
33
.
MG
C A R AT I N G A
SÃO JOÃO DO ORIENTE
33
.
MG
C A R AT I N G A
SOBRÁLIA
33
.
MG
C A R AT I N G A
VARGEM ALEGRE
33
.
MG
Ipatinga
ANTÔNIO DIAS
31
.
MG
Ipatinga
BELO ORIENTE
31
.
MG
Ipatinga
Coronel Fabriciano
31
.
MG
Ipatinga
DIONÍSIO
31
.
MG
Ipatinga
I P A BA
31
.
MG
Ipatinga
Ipatinga
31
.
MG
Ipatinga
JAG U A R AÇ U
31
.
MG
Ipatinga
MARLIÉRIA
31
.
MG
Ipatinga
Santana do Paraíso
31
.
MG
Ipatinga
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
31
.
MG
Ipatinga
Timóteo
31
.
MG
PARÁ DE MINAS
I T AÚ N A
37
.
MG
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
37
.
MG
PARÁ DE MINAS
SÃO JOSÉ DA VARGINHA
37
.
MG
Unaí
ARINOS
38
.
MG
Unaí
Buritis
38
.
MG
Unaí
Cabeceira Grande
38
.
MG
Unaí
Unaí
38
.
MT
Cuiabá
Acorizal
65
.
MT
Cuiabá
BARÃO DE MELGAÇO
65
.
MT
Cuiabá
Chapada dos Guimarães
65
.
MT
Cuiabá
Cuiabá
65
.
MT
Cuiabá
JA N G A DA
65
.
MT
Cuiabá
N O B R ES
65
.
MT
Cuiabá
Nossa Senhora do Livramento
65
.
MT
Cuiabá
P O CO N É
65
.
MT
Cuiabá
ROSÁRIO OESTE
65
.
MT
Cuiabá
Santo Antônio do Leverger
65
.
MT
Cuiabá
Várzea Grande
65
.
MT
NOVA BRASILÂNDIA
NOVA BRASILÂNDIA
66
.
MT
NOVA BRASILÂNDIA
PLANALTO DA SERRA
66
.
PA
Belém
Ananindeua
91
.
PA
Belém
Belém
91
.
PA
Belém
Benevides
91
.
PA
Belém
Castanhal
91
.
PA
Belém
Marituba
91
.
PA
Belém
Santa Bárbara do Pará
91
.
PA
Belém
Santa Isabel do Pará
91
.
PA
Santarém
Belterra
93
.
PA
Santarém
Mojuí dos Campos
93
.
PA
Santarém
Santarém
93
.
PB
Araruna
Araruna
83
.
PB
Araruna
Cacimba de Dentro
83
.
PB
Araruna
Damião
83
.
PB
Araruna
Dona Inês
83
.
PB
Araruna
Riachão
83
.
PB
Araruna
Tacima
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Baraúna
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Barra de Santa Rosa
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Cuité
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Frei Martinho
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Nova Floresta
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Nova Palmeira
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Picuí
83
.
PB
Barra de Santa Rosa
Sossêgo
83
.
PB
Cajazeiras
Bernardino Batista
83
.
PB
Cajazeiras
Bom Jesus
83
.
PB
Cajazeiras
Bonito de Santa Fé
83
.
PB
Cajazeiras
Cachoeira dos Índios
83
.
PB
Cajazeiras
Cajazeiras
83
.
PB
Cajazeiras
Carrapateira
83
.
PB
Cajazeiras
Joca Claudino
83
.
PB
Cajazeiras
Monte Horebe
83
.
PB
Cajazeiras
Poço Dantas
83
.
PB
Cajazeiras
Poço de José de Moura
83
.
PB
Cajazeiras
Santa Helena
83
.
PB
Cajazeiras
São João do Rio do Peixe
83
.
PB
Cajazeiras
São José de Piranhas
83
.
PB
Cajazeiras
Triunfo
83
.
PB
Cajazeiras
Uiraúna
83
.
PB
Campina Grande
A LC A N T I L
83
.
PB
Campina Grande
Aroeiras
83
.
PB
Campina Grande
Barra de Santana
83
.
PB
Campina Grande
Boa Vista
83
.
PB
Campina Grande
Boqueirão
83
.
PB
Campina Grande
Campina Grande
83
.
PB
Campina Grande
Caturité
83
.
PB
Campina Grande
Fa g u n d e s
83
.
PB
Campina Grande
Gado Bravo
83
.
PB
Campina Grande
Itatuba
83
.
PB
Campina Grande
Lagoa Seca
83
.
PB
Campina Grande
Massaranduba
83
.
PB
Campina Grande
Matinhas
83
.
PB
Campina Grande
N AT U BA
83
.
PB
Campina Grande
Puxinanã
83
.
PB
Campina Grande
Queimadas
83
.
PB
Campina Grande
SANTA CECÍLIA
83
.
PB
Campina Grande
Serra Redonda
83
.
PB
Campina Grande
UMBUZEIRO
83
.
PB
Esperança
Alagoa Nova
83
.
PB
Esperança
Algodão de Jandaíra
83
.
PB
Esperança
Areia
83
.
PB
Esperança
Areial
83
.
PB
Esperança
Esperança
83
.
PB
Esperança
Montadas
83
.
PB
Esperança
Pocinhos
83
.
PB
Esperança
Remígio
83
.
PB
Esperança
São Sebastião de Lagoa de
Roça
83
.
PB
Guarabira
Alagoinha
83
.
PB
Guarabira
Araçagi
83
.
PB
Guarabira
ARARA
83
.
PB
Guarabira
BA N A N E I R A S
83
.
PB
Guarabira
Belém
83
.
PB
Guarabira
Borborema
83
.
PB
Guarabira
Caiçara
83
.
PB
Guarabira
Cuitegi
83
.
PB
Guarabira
Duas Estradas
83
.
PB
Guarabira
Guarabira
83
.
PB
Guarabira
Lagoa de Dentro
83
.
PB
Guarabira
Logradouro
83
.
PB
Guarabira
Mulungu
83
.
PB
Guarabira
Pilões
83
.
PB
Guarabira
Pilõezinhos
83
.
PB
Guarabira
Pirpirituba
83
.
PB
Guarabira
Serra da Raiz
83
.
PB
Guarabira
Serraria
83
.
PB
Guarabira
Sertãozinho
83
.
PB
Guarabira
S O L Â N EA
83
.
PB
Itabaiana
Caldas Brandão
83
.
PB
Itabaiana
Gurinhém
83
.
PB
Itabaiana
Ingá
83
.
PB
Itabaiana
Itabaiana
83
.
PB
Itabaiana
Juarez Távora
83
.
PB
Itabaiana
Juripiranga
83
.
PB
Itabaiana
Mogeiro
83
.
PB
Itabaiana
PILAR
83
.
PB
Itabaiana
Riachão do Bacamarte
83
.
PB
Itabaiana
Salgado de São Félix
83
.
PB
Itabaiana
São José dos Ramos
83
.
PB
Itabaiana
São Miguel de Taipu
83
.
PB
Itaporanga
Aguiar
83
.
PB
Itaporanga
Boa Ventura
83
.
PB
Itaporanga
Catingueira
83
.
PB
Itaporanga
Conceição
83
.
PB
Itaporanga
Coremas
83
.
PB
Itaporanga
Curral Velho
83
.
PB
Itaporanga
Diamante
83
.
PB
Itaporanga
Ibiara
83
.
PB
Itaporanga
Igaracy
83
.
PB
Itaporanga
Itaporanga
83
.
PB
Itaporanga
Nova Olinda
83
.
PB
Itaporanga
Piancó
83
.
PB
Itaporanga
Santa Inês
83
.
PB
Itaporanga
Santana de Mangueira
83
.
PB
Itaporanga
Santana dos Garrotes
83
.
PB
Itaporanga
São José de Caiana
83
.
PB
Itaporanga
Serra Grande
83
.
PB
João Pessoa
Alhandra
83
.
PB
João Pessoa
Bayeux
83
.
PB
João Pessoa
Caaporã
83
.
PB
João Pessoa
Cabedelo
83
.
PB
João Pessoa
Conde
83
.
PB
João Pessoa
Cruz do Espírito Santo
83
.
PB
João Pessoa
João Pessoa
83
.
PB
João Pessoa
Lucena
83
.
PB
João Pessoa
Pedras de Fogo
83
.
PB
João Pessoa
Pitimbu
83
.
PB
João Pessoa
Rio Tinto
83
.
PB
João Pessoa
Santa Rita
83
.
PB
Mamanguape
Baía da Traição
83