DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

do DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ. PRAZO: Este Termo de Coope-
ração técnica entra em vigor na data da sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogados. DATA: 05 de setembro de 2018.
SIGNATÁRIOS: José Sérgio Fontenele de Azevedo (Superintendente do
DER) E Edgar de Castro Monteiro (Prefeito do Município de Arneiroz).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza,
13 de setembro de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº019/DER/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2018, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER,
neste ato representado pelo seu Superintendente José Sérgio Fontenele de
Azevedo, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DER,
através da Resolução Nº 086/2016 de 07/06/2016 E O MUNICÍPIO DE
CASCAVEL, CNPJ. Nº: 07.589.369/0001-20, com sede na Rua Rio Novo,
1-143 - Centro – Cascavel-CE, neste ato representada pela Prefeita Sra. FRAN-
CISCA IVONETE MATEUS PEREIRA, brasileira, CPF nº: 264.174.723-53.
OBJETO: O presente Termo a cooperação técnica tem por objetivo a inte-
gração dos sistemas viários, municipal e estadual, através da realização
de obras e serviços de engenharia rodoviária no município de Cascavel na
jurisdição do DISTRITO OPERACIONAL de MARANGUAPE. PRAZO:
Este Termo de Cooperação técnica entra em vigor na data da sua assinatura
e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados. DATA: 11
de setembro de 2018: SIGNATÁRIOS: José Sérgio Fontenele de Azevedo
(Superintendente do DER) E Francisca Ivonete Mateus Pereira (Prefeita do
Município de Cascavel). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS - DER, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº023/DER/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023/2018, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER,
neste ato representado pelo seu Superintendente José Sérgio Fontenele de
Azevedo, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DER,
através da Resolução Nº 086/2016 de 07/06/2016 E O MUNICÍPIO DE
ITAPIPOCA, CNPJ. Nº: 07.623.077/0001-67, com sede na Av. Monsenhor
Tabosa, 3027 - Julho – Itapipoca-CE, neste ato representado pelo Prefeito Sr.
JOÃO RIBEIRO BARROSO, brasileiro, CPF nº: 119.655.413-72: OBJETO:
O presente Termo a cooperação técnica tem por objetivo a integração dos
sistemas viários, municipal e estadual, através da realização de obras e
serviços de engenharia rodoviária no Distrito de Deserto no município de
Itapipoca na jurisdição do DISTRITO OPERACIONAL de ITAPIPOCA.
PRAZO: Este Termo de Cooperação técnica entra em vigor na data da sua
assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados.
DATA: 11 de setembro de 2018: SIGNATÁRIOS: José Sérgio Fontenele
de Azevedo (Superintendente do DER) E João Ribeiro Barroso (Prefeito do
Município de Itapipoca). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS - DER, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº028/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2018 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER,
neste ato representado pelo seu Superintendente José Sérgio Fontenele de
Azevedo, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DER,
através da Resolução Nº 086/2016 de 07/06/2016 E O MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, CNPJ. Nº: 07.683.188/0001-69, com sede na Av. Paulo
Bastos, 1400 – Centro, Irauçuba – CE, neste ato representado pelo Prefeito Sr
Raimundo Nonato Souza Silva, brasileiro, CPF nº: 779.602.893-87. OBJETO:
O presente Termo a cooperação técnica tem por objetivo a integração dos
sistemas viários, municipal e estadual, através da realização de obras e
serviços de engenharia rodoviária, no município de Irauçuba na jurisdição
do DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA. PRAZO: Este Termo de
Cooperação Técnica entra em vigor na data da sua assinatura e terá vigência
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados. DATA: 05 de setembro de
2018: SIGNATÁRIOS: José Sérgio Fontenele de Azevedo (Superintendente
do DER) e o Raimundo Nonato Souza Silva (Prefeito do Município de Irau-
çuba). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em
Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº029/DER/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2018 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER,
neste ato representado pelo seu Superintendente José Sérgio Fontenele de
Azevedo, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DER, através
da Resolução Nº 086/2016 de 07/06/2016 E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ,
CNPJ. Nº: 07.683.956/0001-84, com sede na Rua Joaquim Alexandre, nº 140,
Centro, Itapajé – CE, neste ato representado pelo Prefeito Sr Raimundo Dimas
Araújo Cruz, brasileiro, CPF nº: 046.292.213-87. OBJETO: O presente Termo
a cooperação técnica tem por objetivo a integração dos sistemas viários,
municipal e estadual, através da realização de obras e serviços de engenharia
rodoviária, no município de Itapajé na jurisdição do DISTRITO OPERA-
CIONAL DE ITAPIPOCA. PRAZO: Este Termo de Cooperação técnica
entra em vigor na data da sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogados. DATA: 11 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
José Sérgio Fontenele de Azevedo (Superintendente do DER) E Raimundo
Dimas Araújo Cruz (Prefeito do Município de Itapajé). DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº030/DER/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2018, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER,
neste ato representado pelo seu Superintendente José Sérgio Fontenele de
Azevedo, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DER, através
da Resolução Nº 086/2016 de 07/06/2016 E O MUNICÍPIO DE MARCO,
CNPJ. Nº: 07.566.516/0001-47, com sede na Avenida Prefeito Guido Osterno,
S/N - Centro – Marco-CE, neste ato representado pelo Prefeito Sr. ROGER
NEVES AGUIAR, brasileiro, CPF nº: 464.553.373-87. OBJETO: O presente
Termo a cooperação técnica tem por objetivo a integração dos sistemas
viários, municipal e estadual, através da realização de obras e serviços de
engenharia rodoviária no município de Marco na jurisdição do DISTRITO
OPERACIONAL de ITAPIPOCA. PRAZO: Este Termo de Cooperação
técnica entra em vigor na data da sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogados. DATA: 11 de setembro de 2018. SIGNA-
TÁRIOS: José Sérgio Fontenele de Azevedo (Superintendente do DER) E
Roger Neves Aguiar (Prefeito do Município de Marco). DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº033/DER/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2018 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER,
neste ato representado pelo seu Superintendente José Sérgio Fontenele de
Azevedo, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DER,
através da Resolução Nº 086/2016 de 07/06/2016 E O MUNICÍPIO DE
MILHA, CNPJ. Nº: 06.741.565/0001-06, com sede na Av. Pedro José de
Oliveira, nº 406, Centro, Milhã – CE, neste ato representado pelo Prefeito Sr.
José Darlan Dantas Pinheiro, brasileiro, CPF nº: 298.172.183-68. OBJETO:
O presente Termo a cooperação técnica tem por objetivo a integração dos
sistemas viários, municipal e estadual, através da realização de obras e
serviços de engenharia rodoviária, no município de Milhã na jurisdição do
DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM. PRAZO: Este Termo
de Cooperação técnica entra em vigor na data da sua assinatura e terá vigência
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados. DATA: 05 de setembro de
2018. SIGNATÁRIOS: José Sérgio Fontenele de Azevedo (Superintendente
do DER) E José Darlan Dantas Pinheiro (Prefeito do Município de Milhã).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza,
13 de setembro de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº037/DER/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2018, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER,
neste ato representado pelo seu Superintendente José Sérgio Fontenele de
Azevedo, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DER,
através da Resolução Nº 086/2016 de 07/06/2016 E O MUNICÍPIO DE
PARAMBU, CNPJ. Nº: 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Juscelino
Kubitschek, nº 85 – Parambu-CE, neste ato representado pelo Prefeito Sr.
RAIMUNDO NORONHA FILHO, brasileiro, casado, CPF nº: 645.711.734-
15. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a
integração dos sistemas viários, municipal e estadual, através da realização
de obras e serviços de engenharia rodoviária no município de Parambu na
jurisdição do DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ. PRAZO: Este Termo
de Cooperação Técnica entra em vigor na data da sua assinatura e terá vigência
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados.DATA: 05 de setembro de
2018. SIGNATÁRIOS:José Sérgio Fontenele de Azevedo (Superintendente
do DER) E Raimundo Noronha Filho (Prefeito do Município de Parambu).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza,
13 de setembro de 2018.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº039/DER/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2018 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER,
neste ato representado pelo seu Superintendente José Sérgio Fontenele de
Azevedo, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DER,
através da Resolução Nº 086/2016 de 07/06/2016 E O MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS, CNPJ. Nº: 07.551.179/0001-14 , com sede na Av.
Laurindo Gomes, s/n°, Centro, Quiterianópolis - CE, neste ato representado
pelo Prefeito Sr José Barreto Couto Neto, brasileiro, CPF nº: 810.894.903-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018