DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 107, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II
do Parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto
nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e no inciso IV do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 9.668,
de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor da Segurança da Informação, os
representantes, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos órgãos e entidades a seguir
relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Carlos José Russo Assumpção Penteado; e
b) suplente: Marcelo Paiva Fontenele;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Guilherme Carvalho Chehab; e
b) suplente: William Ribeiro da Silva;
III - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Rodrigo Lange; e
b) suplente: Leonardo Bueno de Melo;
IV - Ministério da Defesa:
a) titular: Willian Henrique da Silva Gomes; e
b) suplente: Rodrigo Martins Prates;
V - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Maria Clara de Abreu Rada; e
b) suplente: Carlos Gustavo Cordeiro de Andrade;
VI - Ministério da Economia:
a) titular: Lucélia Inácio Neto; e
b) suplente: Leonardo Rodrigo Ferreira;
VII - Ministério da Infraestrutura:
a) titular: Carlos Vinícius Brito Reis; e
b) suplente: Acir de Oliveira Junior;
VIII - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) titular: Cláudio Torquato da Silva; e
b) suplente: Bruno Henrique dos Santos Rebello;
IX - Ministério da Educação:
a) titular: Álvaro da Costa Rondon Neto; e
b) suplente: Alonso Cláudio Pereira da Silva Brito;
X - Ministério da Cidadania:
a) titular: Ricardo Alexandre Araújo Silva; e
b) suplente: Juliana Rocha Munita Moreira;
XI - Ministério da Saúde:
a) titular: Jackeline Neves de Almeida Rodrigues; e
b) suplente: Marcelo Dias de Sá;
XII - Ministério do Trabalho e Previdência:
a) titular: Maurício de Alves Lacerda; e
b) suplente: Thiago Fernandes Neves;
XIII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Jefferson de Souza Oliveira; e
b) suplente: Wagner Coelho Sabino;
XIV - Ministério das Comunicações:
a) titular: Wanessa Queiroz de Souza Oliveira; e
b) suplente: Luiz Fernando Bastos Coura;
XV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) titular: Elias Marques Cotrim; e
b) suplente: Eduardo Viola;
XVI - Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Lígia Nevez Aziz Lucindo; e
b) suplente: Renato Spíndola Fidelis;
XVII - Ministério do Turismo:
a) titular: Mosar Rodrigues Rabelo Junior; e
b) suplente: Lilian Nunes Will de Oliveira;
XVIII - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Romeu Mendes do Carmo; e
b) suplente: Sergio Delduque Nogueira Nobre;
XIX - Controladoria-Geral da União:
a) titular: Henrique Aparecido da Rocha; e
b) suplente: Karin Webster;
XX - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) titular: Artur Henrique Castro de Andrade; e
b) suplente: David Santos Abreu;
XXI - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Gustavo Andrade Bruzzeguez; e
b) suplente: Kely Rejane de Almeida Romão Gonzaga;
XXII - Secretaria de Governo da Presidência da República:
a) titular: Paulo de Lima Fecury; e
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o CMG MB ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR de exercer a função de COORDENADOR-GERAL
na Coordenação-Geral de Emergência Nuclear do Departamento de Coordenação Nuclear
da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de
9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 1º de dezembro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 163, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB MARCIO HECKSHER STALLONE para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na
Coordenação-Geral de Emergência Nuclear do Departamento de Coordenação Nuclear da
Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111,
de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR Nº 161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da Portaria nº
53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de
Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Na Portaria nº 150/DGP/SPG/ABIN/GSI/PR, de 29 de outubro de 2018, do
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da
Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União nº 211, Seção 2, página 5, de 1º de
novembro de 2018,
Onde se lê: "artigo 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47/2005"
Leia-se: "artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47/2005"
MILA LOPES VIANA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
EDSON SANTIAGO, matrícula 1651441, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe da Assessoria Diplomática, código FCPE 101.5, da Vice-Presidência da
República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CESAR LEME JUSTO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 404, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001325/2022-41, resolve:
D ES I G N A R
JENNER CANELLA BEZERRA CARNEIRO, matrícula Siape nº 0023798, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014841), da
Coordenação-Geral de
Consultoria Jurídica Especializada
SSEM, do
Departamento de
Informações Jurídico-Estratégicas, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
b) suplente: Larissa Maria Melo Ambrozio de Assis;
XXIII - Advocacia-Geral da União:
a) titular: Fábio Rodrigo Machado; e
b) suplente: Paulo Roberto Lobão Lima;
XXIV - Banco Central do Brasil:
a) titular: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz; e
b) suplente: Caio Moreira Fernandes; e
XXV - Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
a) titular: Arthur Pereira Sabbat; e
b) suplente: Jeferson Dias Barbosa.
Art. 2º A participação no Comitê Gestor da Segurança da Informação será
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 28, de 15 de março de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA