DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 225
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 916, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GLEISSON RODRIGUES
TIBA do
Cargo de
Coordenador, Código
CCE 1.07,
da
Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 1º de dezembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 917, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PAULO RICARDO GODOY DOS SANTOS para exercer o Cargo de Assessor, Código CCE 2.13,
na Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 918, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 915, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24
de novembro de 2022, Edição 221, Seção 2, em sua Página 1.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 13 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SA/SG/PR nº 44, de 10 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União no dia 11 de novembro de 2022.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 13 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SA/SG/PR nº 45, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União no dia 18 de novembro de 2022.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VITOR POUBEL DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento
Institucional da
Diretoria
de
Governança e
Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, no período de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 284, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JONES JUNIOR DAROS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral
da Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento
Institucional da
Diretoria de
Governança e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Governo
da
Presidência da
República,
código
FCE
1.13, nos
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
AVISO
Foi publicada em 29/11/2022 a
edição extra nº 224-A e no dia 30/11/2022
a Edição Extra nº 224-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Atos do Poder Executivo
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08084.004989/2022-73 do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
N O M EA R
JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
Rondônia, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato
de Noel Nunes de Andrade.
Brasília, 30 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08084.002704/2022-60 do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
N O M EA R
IGOR HABIB RAMOS FERNANDES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
Rondônia, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de
Edson Bernardo Andrade Reis Neto.
Brasília, 30 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 28
Ministério da Economia .......................................................................................................... 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 36
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 58
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 59
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 62
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 62
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 63
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 63
Ministério da Saúde................................................................................................................ 64
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 69
Ministério do Turismo ........................................................................................................... 72
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 74
Ministério Público da União................................................................................................... 75
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 79
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 79
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 79
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 80
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 87
Editais e Avisos........................................................................................................................ 88
................................... Esta edição é composta de 88 páginas ..................................