DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.106847/2022-91,
resolve:
Designar EDUARDO RIVIELLO DE ANDRADE HUMBERT, matrícula SIAPE nº
1660750, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Habilitação e Cadastro de Florestas Públicas, da Coordenação-Geral de
Monitoramento
e
Auditoria
Florestal,
da
Diretoria
de
Concessão
Florestal
e
Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.463, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.107507/2022-87, resolve:
Designar LUCIANA GABRIELLA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 3282256, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código CCE 1.08, KARLA
CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, da Divisão de Análise e Documentação, da
Coordenação de Análise e Gestão Estratégica, do Gabinete, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.464, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21006.001249/2022-76, resolve:
Designar GIOVANA BARBOSA CARACIOLO, matrícula SIAPE nº 1799340, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Seção, código FCE 1.03, CARLOS ARTUR
ALMEIDA FARIAS RIBEIRO, da Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.465, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.107832/2022-40, resolve:
Designar ANA LUISA RODRIGUES LOYO BORBA, matrícula SIAPE nº 1651864,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional, da Corregedoria, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.466, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21181.001758/2022-78, resolve:
Designar EDUARDO GERALDO COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1631381,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Setor, código FCE 1.02, JUAREZ FABIANO
DE ALKMIM FILHO, do Setor de Recepção de Amostras, da Divisão Técnica Laboratorial, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.467, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21028.012493/2022-14, resolve:
Designar RICARDO D'ANGELO ANDRADE REIS, matrícula SIAPE nº 1345405, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Unidade, código FCE 1.02, ALFEU FRANÇA DE
OLIVEIRA, da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Barbacena, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.109594/2022-15, resolve:
Designar IZABELA MENDES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2339493, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e substituto designado, ficando os atos convalidados no
período de 8 a 11 de novembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.108465/2022-00, resolve:
Designar SUZIANE SANTOS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1086491, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.11, AGNALDO MENDONÇA ,
da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.470, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21028.012539/2022-97, resolve:
Designar TIAGO ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1573899, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Unidade, código FCE 1.02, PABLO DO PRADO PERINA, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Uberlândia, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas
Gerais, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.471, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.107986/2022-31, resolve:
Designar KLAYTON DE SOUZA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1670964, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código CCE 1.09, ADILSON LUIZ DE
ARAUJO,
da Divisão
de
Arquivo Central,
da
Coordenação
de Documentação,
da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.472, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21052.021252/2022-51, resolve:
Designar FREDERICO BIZZACHI PINHEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1082052,
para exercer o encargo de substituto da Chefe de Unidade, código FCE 1.02, PATRICIA
SCHOBER GONÇALVES LIMA, da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento Campinas, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.473, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21032.003906/2022-01, resolve:
Designar ADRIANA ARAUJO COSTA TRUTA, matrícula SIAPE nº 1348287, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Campina Grande, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado da Paraíba,
da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.474, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.109596/2022-04, resolve:
Designar LUCIA ELANDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 24182, para exercer o
encargo de substituta de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Biblioteca Nacional de
Agricultura, do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.475, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.106541/2022-34,
resolve:
Designar MARIA DE FATIMA DE BRITO LIMA, matrícula SIAPE nº 1028305, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio ao Laboratório de Produtos Florestais, do Laboratório de Produtos Florestais, da
Diretoria de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
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