DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 323, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.106437/2022-40, resolve:
Designar ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA GOMES, matrícula SIAPE
nº 3154004, para exercer o encargo de substituta de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Supervisão e Monitoramento, da Secretaria Especial de Assuntos
Fundiários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 324, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.105642/2022-98, resolve:
Designar VITARQUE LUCAS PAES COELHO, matrícula SIAPE nº 2354754, para
exercer o encargo de substituto de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos
convalidados a partir de 31 de outubro de 2022.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 325, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.106424/2022-71, resolve:
Designar LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1699795, para exercer o encargo de substituto de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Políticas Fundiárias, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 326, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.106631/2022-25, resolve:
Designar JONAS BANDEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 6027291, para
exercer o encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão
Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 327, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098687/2022-07, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de outubro de 2022,
GEORGE NOGUEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2191875, do encargo de
substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de
Controle Interno.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 328, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.098687/2022-07, resolve:
Designar PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES, matrícula SIAPE nº 2172097, para
exercer o encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da
Assessoria Especial de Controle Interno, em virtude de afastamento legal do titular, ficando
os atos convalidados no período de 3 a 18 de novembro de 2022.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 329, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de
2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.106496/2022-18, resolve:
DESIGNAR LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1476495, para
exercer o encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.452, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 10, de 26 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº
11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21030.014794/2022-25, resolve:
Designar PAULO BASTOS ATAN FILHO, matrícula SIAPE nº 24650, para exercer o encargo de
substituto da Chefe de Serviço, código CCE 1.05, AGNALDA MARIA DO SOCORRO SOUZA MINDELO, do
Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Estado do Pará, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.453, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.107440/2022-81, resolve:
Designar SAMYA CAROLINA SOARES COSTA, matrícula SIAPE nº 1750301, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, JAQUELINE PEREIRA DE
FARIA SILVA, da Coordenação de Registro e Tomada de Contas, da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Tomada de Contas, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.454, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21028.012512/2022-02, resolve:
Designar FERNANDA PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1574021, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Unidade, código FCE 1.02, JOSE MAURICIO
PEREIRA, da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Lavras, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas
Gerais, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.455, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.107246/2022-03, resolve:
Designar ROBERTA CORDEIRO GASPAR, matrícula SIAPE nº 3057050, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, DANIELA PACHECO
DE LACERDA, da Divisão de Informação Epidemiológica, da Coordenação de Informação e
Epidemiologia, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Zoossanitária, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21034.000391/2021-88, resolve:
Designar CLAUDIA HIRT DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1288490, para exercer
o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, FERNANDO AUGUSTO
PEREIRA MENDES, do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de
Defesa
Agropecuária,
da
Superintendência
Federal
de
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.457, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto
nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21012.008809/2022-34, resolve:
Dispensar, a pedido, SHEILA ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1240977, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de
Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.458, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto
nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21012.008809/2022-34, resolve:
Designar VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1800217, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão
de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.462, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO
DA
AUTORIDADE NACIONAL
DE
PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 80, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022, Seção
2, que trata da designação de JOACIL BASÍLIO RAEL para encargo de substituto eventual.
ARTHUR PEREIRA SABBAT
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