DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.476, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.109045/2022-32, resolve:
Designar CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2294592, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, CARLOS WAGNER MAGAL H Ã ES
LINS, da Coordenação de Temas Intragovernamentais e Multilaterais, da Coordenação-
Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.477, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.100866/2021-22, resolve:
Designar ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES INACIO, matrícula SIAPE nº 1797938,
para exercer o encargo de substituta de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, do Departamento de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.478, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.109012/2022-92, resolve:
Designar ALINE GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2377427, para exercer
o encargo de substituta da Coordenadora, código CCE 1.10, ANA ALAYDE VIANA DO
AMARAL ROCHA, da Coordenação de Ouvidoria e Acesso à Informação, da Ouvidoria, da
Assessoria Especial de Controle Interno, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 7 de novembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.479, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.108054/2022-14, resolve:
Designar RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL, matrícula SIAPE nº 1863871, para
exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCE 1.12, LIDIANE RO D R I G U ES
DA SILVA ALCANTARA, da Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral de
Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.480, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21028.012500/2022-70, resolve:
Designar ANDERSON RESENDE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1573908, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Unidade, código FCE 1.02, FERNANDO
AUGUSTO SILVA SANTOS, da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento Uberaba, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.481, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21022.022017/2022-53, resolve:
Designar AURENICE LUCENA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1574692, para exercer
o encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Rural,
da Superintendência Federal
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento do Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.483, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 10, de
26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, e tendo
em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21028.012504/2022-58, resolve:
Designar SANDRO CAMPOS ALVIM, matrícula SIAPE nº 1345450, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Unidade, código FCE 1.02, ALEXANDRE LUIZ SIQUEIRA DE
OLIVEIRA, da Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Viçosa, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais,
da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.482, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.110246/2022-82, resolve:
Designar ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES INACIO, matrícula SIAPE nº 1797938,
para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCE 1.09, CLAU D I A
QUEIROZ FERNANDES, da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-
Geral de Atenção à Saúde do Servidor, do Departamento de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.435, de 25 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022, Seção 2, Página 3, onde
se lê:
"(...) para exercer a
Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Divisão Regional de Pesquisa e Inovação, da
Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, (...)" leia-se:
"(...) para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Divisão Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de
Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e
Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, (...)".
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando da competência delegada através da
Portaria nº 1.766, de 02 de agosto de 2016, publicada no DOU de 03 de agosto de 2016,
e de conformidade com a Portaria nº. 14 da Secretaria Executiva (SE/MAPA), de
11/11/2022, publicada no D.O.U. de 16/11/2022, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
RAMÃO SANTO BARBOSA DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 007678, Nível "NI", Classe "S",
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Artigo 3° da Emenda Constitucional
nº 103/2019 (processo 21026.006349/2022-51).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE SOUZA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA Nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PERICLES DE ARAUJO
FILHO, matrícula SIAPE nº 18247, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal, Código 104001, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, embasada no fundamento legal do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, c/c o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 21044.004646/2022-43 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA Nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2022, o servidor
aposentado GILBERTO DAMASCENO SIMÃO, matrícula SIAPE nº 24701, ocupante do cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, Código 481041, Nível Intermediário, Classe C, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no
artigo 34, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 21000.114474/2022-21 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
PORTARIA SAF/MAPA Nº 256, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022; e tendo
vista o disposto no §2º do art. 12º da Portaria SPA/MAPA nº 25, de 8 de julho de
2020; o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004; a Lei nº 10.420, de 10 de abril
de
2002; 
e
o
que
consta 
nos
Processos
nº
21000.068165/2019-77 
e
nº
21000.066952/2019-84, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso XXX da Portaria SAF/MAPA nº 135, de 13 de maio
de 2022, substituindo o representante suplente da Federação de Agricultores no Estado
de Sergipe, Sr. Jocélio Oliveira dos Santos, por Francisco Rodrigues Junior, para compor
a Comissão Estadual de Avaliação e Julgamento do Garantia-Safra - CEAJ/GS, destinada
a analisar os requerimentos de defesa apresentados pelos agricultores familiares,
decorrentes do bloqueio do Benefício Garantia-Safra.
§ 1º As atribuições das Comissões Estaduais de Avaliação de Julgamento do
Garantia-Safra e os procedimentos operacionais estão definidos na Portaria SPA/MAPA
nº 25, de 8 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
NELSON DE ANDRADE JUNIOR

                            

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