DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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12
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.471, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Mnt Com
(0113567846) ANDERSON ARGOLO DA SILVA, da Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl (Boa Vista-RR), para
exercer função no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília- D F.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.472, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0938294642) RAFAEL DE ABREU BICALHO, do BPEB
(Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.473, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Com (0111564340) JOÃO MARCOS DRUMOND
MOUTINHO, Adi DGP (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.474, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
REVOGAR a designação por necessidade do serviço, ex officio, do S Ten Inf
(0434327847) EDUARDO PORTO VASCONCELLOS, da Cia C 12ª Bda Inf L (Amv) (Caçapava-
SP), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), constante da Portaria - C Ex nº 1.203, de 29
de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 2, de 30 de
setembro de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.475, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília - DF), os seguintes militares:
- Cel Cav (0203354246) ALEX ALEXANDRE DE MESQUITA, Adi DGP;
- Cel Cav (0305295644) ANDERSON DOS SANTOS KÜMMEL BARTZ, da DSM
(Brasília - DF); e
-Maj QCO Vet (0131598849) VITOR LUIZ FARIAS DE ABREU, do H Mil A MANAUS
(Manaus - AM).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.476, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve
REVOGAR A NOMEAÇÃO por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de
Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0216465047) VINÍCIUS VALVERDE
ANDRIES, da EsAO (Rio de Janeiro-RJ), conforme a Portaria - C Ex nº 578, de 30 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, página 12, de 1º de junho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.477, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a
alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de
1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de
Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Maj Inf (0216465047) VINÍCIUS
VALVERDE ANDRIES, da EsAO (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 56 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER ao Sd Refm JOSE LUCAS DOS SANTO BERSOT, Prec/CP 96/0361188,
Idt 018.071.941-1 MD/EB, CPF 477.869.227-68, a contar de 5 AGO 2022 (data da sessão de
inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 163/2022 do MPGu III/1ª RM de
5 AGO 2022 e o Parecer Técnico nº 726/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 16 SET 2022,
homologado em 27 JUL 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 57 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER ao Cel Refm ALKINDAR MACHADO BONA, Prec/CP 96/0350827, Idt
012.250.180-2 MD/EB, CPF 012.275.301-10, a contar de 27 JUN 2022 (data da sessão de
inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 169/2022 do MPGu III/1ª RM de
12 AGO 2022 e o Parecer Técnico nº 767/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 27 SET 2022,
homologado em 31 OUT 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 107 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 1 da alínea d), do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7
DEZ
18
e
cumprindo
orientação técnica
normativa
contida
no
DIEx
5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 2º Sgt PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GUEDES, Prec/CP 34/2602696,
Idt 019.677.013-5 MD/EB, CPF 033.698.487-16, por incapacidade temporária para o serviço
ativo das Forças Armadas, a contar de 31 DEZ 21, com fulcro no Inciso III do art. 106
(agregado por mais de 2 (dois) anos) e Inciso VI do art. 108 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,
com os proventos de 2º Sgt, amparado pelos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 141/2022 do MPGu
X/RIO DE JANEIRO (PclinMRJ), de 7 ABR 22 e o Parecer Técnico nº 689/2022, da Seç Sau/1ª
RM, de 8 SET 22, homologado pela D Sau em 24 OUT 22 (Incapaz temporariamente).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 494 - SVP 5/RFM.7, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, - a contar de 1º de janeiro de 2023, a Portaria nº 269-
SSIP/5, de 6 de agosto de 2019 do Comandante da 5ª Região Militar, publicada no Diário
Oficial da União n° 157, de 15 AGO 19, que concedeu o auxílio-invalidez ao Sd Rfm
(052214134-0) GERSON BERJES RIBEIRO; e - a contar de 1º de janeiro de 2023, a Portaria nº
340-SSIP/5, de 18 de outubro de 2018, do Comandante da 5ª Região Militar, publicada no
Diário Oficial da União n° 214, de 07 NOV 18, que concedeu a remuneração com base no
soldo do grau hierárquico imediato ao Sd Rfm (052214134-0) GERSON BERJES RIB E I R O.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 453 - DECEX, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR, a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014914982-5)
MARCELO DE OLIVEIRA INOCÊNCIO, PREC CP 96/1812965, do Centro de Capacitação Física
do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 5 de dezembro de 2022,
de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (014685243-9) MARCIO
BASTOS COSTA, PREC CP 96/1892058, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor de
Equitação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no
Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante
do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
PROMOVER por merecimento, ao posto imediato, em 1º de dezembro de
2022, os subtenentes relacionados de acordo com o anexo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
ANEXO
PROMOÇÕES AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QAO
OS SUBTENENTES
I N FA N T A R I A
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-SANDRO JOSÉ ZARIA MARQUES-0194422937
2-JOÃO MARCELO GUEDES DAS NEVES-0419937248
3-GILMAR CORREIA LOPES-0591115134
AG-CARLOS HENRIQUE GONÇALVES-0419962840
4-JAIR ANTONIO DE ARAUJO FERNANDES-0195212733
5-JOÃO ANDRADE FERREIRA-0622914547
6-MARCELO DIAS DE SOUZA-0420174245
7-JOCIÊ FREITAS RIBEIRO-1010534947
8-SANDRO GRANIÇO BULLÉ-0420187841
9-ABRAMO DONELI LIMA FILHO-1010659348
10-ALEX REBOUÇAS MARINHO-1010659645
11-SILVIO ARAUJO LIMA-0858689037
12-CLAUDIO ANDRADE DE AQUINO-0195518832
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