DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9740, DE 28 DE
AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2022, Seção 2,
página 19, onde se lê: PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9740, DE
28 DE AGOSTO DE 2022, matrícula SIAPE nº 1500432, leia-se: PORTARIA DE PESSOAL
CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9740, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 13.560, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2022,
Seção 2, página 8, onde se lê: ao ROALDO PORTELLA DORNELES, matrícula SIAPE nº
1500432, leia-se: ao servidor ROALDO PORTELLA DORNELES, matrícula SIAPE nº 1500432.
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 14.832, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º - Demitir a pedido, do servidor KLEBER DOS SANTOS REIS, cargo Agente
Administrativo, matrícula SIAPE Nº 3253xxx, partir de 14 de dezembro de 2021, do quadro
de
pessoal do
governo
do
EX- Território
Federal
de
Roraima, processo
SEI
nº
14022.174668/2021-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES.
PORTARIA Nº 10.126, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º - Demissão a pedido, do empregado Público JOÃO OLIVEIRA DE LIMA,
cargo Operador de Elevatório NA matrícula SIAPE Nº 3292xxx, partir de 16 de setembro de
2022, do quadro de pessoal do governo do EX- Território Federal de Roraima, processo SEI
nº 14021.126596/2022-57.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 10.222, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
MINISTÉRIO
DO
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 nº
249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão militar à ELENIZE DE JESUS SARMENTO DE
CARVALHO, na condição de cônjuge, com fundamento no art. 8º, da Lei nº 7.284/1984 c/c
art. 37, inciso I e art. 39 da Lei nº 10.486/02, cota parte 1/1, com vigência a partir de 20
de setembro de 2022 data do óbito do ex-militar WALDERY MOREIRA DE CARVALHO
matrícula SIAPE nº 07144** Terceiro Sargento/PM, pertencente ao quadro do ex-Território
Federal de Roraima (Processo SEI nº 14021.132882/2022-51).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 10.233, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
MINISTÉRIO
DO
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 nº
249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão militar à MANUELA SARAH FERREIRA, na condição de
cônjuge e IAN SÉRGIO SARAH FERREIRA, na condição de filho com fundamento no art. 8º,
da Lei nº 7.284/1984 c/c art. 37, inciso I e art. 39 da Lei nº 10.486/02, cotas parte 1/2, com
vigência a partir de 21 de outubro de 2022 data do óbito do ex-militar ANDRE LOP ES
FERREIRA matrícula SIAPE nº 07152** Segundo Tenente/PM, pertencente ao quadro do ex-
Território Federal de Roraima (Processo SEI nº 14021.142999/2022-43).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 13.595, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 10 da Portaria ME nº 8.720, de 3 de
outubro de 2022, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo nº 19974.102694/2022-53,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor
TIAGO SILVA MIARI, matrícula SIAPE nº 1781918, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Tecnologia da Informação, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 1º de dezembro de
2022 a 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 13.590, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.102739/2022-90, resolve:
Designar ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE nº 1793041,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento, do Departamento de
Plataformas, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SGD/ME nº 10.355, de 9 de setembro de 2022, publicada em 12 de setembro de 2022,
seção 2, página 16 do Diário Oficial da União.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, SUBSTITUTO,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegado no art. 11 da
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10
de agosto de 2022, autoriza o afastamento do País de ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, Analista de
Comércio Exterior, da Subsecretaria de Economia Verde da Secretaria de Desenvolvimento
da Indústria,
Comércio e
Serviços da Secretaria
Especial de
Produtividade e
Competitividade, com vistas a participar da primeira reunião de negociação (INC-1) de
instrumento internacional sobre poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho, na
cidade de Punta del Este/Uruguai, no período de 27 a 02 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19687.111088/2022-64).
MARCELO DIAS VARELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEAE/ME nº 13.364 de 22 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2022, Edição 220, Seção 2, pág.
18, onde se lê: "**subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099,
de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020**",
leia-se: "**subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 30 de agosto de 2022 **".
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 59, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar Alcyr Vilardi, AFRFB, Siapecad 16.593, em exercício na Décima
Segunda Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Primeira Turma, na sessão do dia 01 de
Dezembro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13033.287354/2022-37, resolve:
Nº 2.199 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANO DE SOUSA
DEMBOSKI, matrícula SiapeCad nº 01654237, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes (AM), Código FCPE-101.2.
Nº 2.200 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS GON C A LV ES
COLARES, matrícula SiapeCad nº 01951414, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande (RS), Código
FC P E - 1 0 1 . 2 .
Nº 2.201 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANO DE SOUSA
DEMBOSKI, matrícula SiapeCad nº 01654237, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio
Grande (RS), Código FCPE-101.2.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 381, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.479013/2022-74,
resolve:
Designar a Assistente Técnico-Administrativa,
CRISTINA AYUMI HIZUKA,
matrícula Siapecad nº 01912481, para a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Contabilidade (Nutab) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal, código FG-3.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 384, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que
consta do e-Processo n° 10265.421412/2022-46, resolve:
Designar a Assistente Técnico-Administrativa, ALINE RODRIGUES DA
SILVA LIRA, matrícula Siapecad nº 01980594, para a Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Uruaçu (GO), jurisdicionada a Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Anápolis (GO), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 385, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que
consta do e-Processo n° 10265.421412/2022-46, resolve:
Designar o
Agente Administrativo,
JOAO MOREIRA
DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula Siapecad nº 00325270, para a Função Gratificada de Agente
da Receita Federal do Brasil em Ceres (GO), jurisdicionada a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Anápolis (GO), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
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