DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.705, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
I - Designar Pregoeiros (as) e Equipe de apoio no âmbito do IF Baiano, Reitoria,
conforme disposição do art. 3º, IV da Lei 10.520 /2002:
. Servidor (a)
Matrícula
Siape
Cargo
Lotação
Função
. Edilson 
dos 
Santos
Piedade
2981509
Contador
Coordenação 
Geral
de
Suprimentos
Pregoeiro
. Dilma Souza Ribeiro
2340906
Técnica 
em
Contabilidade
Setor de Compras
Pregoeira
. Josemary Barvosa da
Silva
2017456
Assistente 
em
Administração
Setor de Compras
Pregoeira
. Rafael dos Santos Silva
Oliveira
2392633
Administrador
Setor de Compras
Pregoeiro
. Marcelo 
Andrade
Santiago
3162045
Assistente 
em
Administração
Setor de Compras
Pregoeiro
. Claudia 
de 
Almeida
Rivas Alonso
1982984
Técnica 
em
Contabilidade
Setor de Contratos
Equipe de
apoio
. Gustavo Luis dos Reis
Souza
1890398
Assistente 
em
Administração
SCDP
Equipe de
apoio
II - O prazo de vigência da Portaria é de 01 (um ano), podendo ser revogada a
qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019
Art. 1º São competências da equipe de apoio:
- Auxiliar o pregoeiro, realizando pesquisa de preços, pesquisa de certidões
negativas, analisando propostas e descrições de produtos e serviços, analisando planilhas
de formação de preços, durante a operação dos pregões, quando solicitado;
Art. 2º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada
a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019.
Art. 3º Ficam revogadas as portarias nº 489 de 29 de março de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23353.003368/2022-49, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 01/12/2022, Aposentadoria Voluntária ao (a)
servidor (a) ITAMARE REGINA RALDI DRESSENO, ocupante do cargo de Pedagogo (a), Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, matrícula SIAPE
2191600, código de vaga 983587, lotado (a) no Campus Rio do Sul, com fundamento no
art. 20 Inciso de I, II, III e IV e § 2º Inciso II da EC 103/2019 e com proventos calculados
com base no art. 26, §3º, inciso I, (média das contribuições) da Emenda Constitucional
103/2019 (049036), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a
serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS GAB/ARAQ DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 100/2020/PORT/REIT de 28 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de em 29/01/2020, resolve:
Nº 340 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor OTAVIO PATRÍCIO NETTO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Siape nº 2779323, de Substituto da
Função
Gratificada
de
Coordenador de
Registro
Acadêmico
e
Cadastro
Institucional, 
código 
FG-2, 
do 
Instituto
Federal 
Catarinense 
- 
Campus
Araquari.
Nº 341 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor GABRIEL DA SILVA PACHECO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1890746, da
Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Nº 342 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor OTAVIO PATRÍCIO NETTO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2779323, para a
Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Nº 343 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL DA SILVA PACHECO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1890746, para a Função Gratificada de
Coordenador de Transportes, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 344 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor UBERSON ROSSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
4204259, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Ciências Agrícolas, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari.
Nº 345 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FERNANDO JOSÉ BRAZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1901309, para a Função Comissionada
de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências Agrícolas, código
FCC-01, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º -
Estas portarias entram em vigor na
data de sua
publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 143, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n.
135 de 10/05/2021 publicada no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1. DESIGNAR a servidora Camila Munarini, ocupante do cargo de professora
do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, matricula SIAPE 2390092, para a Funcao
Gratificada de Coordenador do Servico Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional - SISAE do IFC campus Avancado Abelardo Luz, Codigo FG04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor nesta data.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.668, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.009353.2022-01, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, a servidora
HEIDYANI LEÃO DE SOUZA, Técnica em Secretariado, Matrícula Siape nº 2281502,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da
Secretaria de Gabinete da Reitoria, Código FG-01, para a qual fora designada mediante a
Portaria nº 806/GABR/REITORIA, de 26 de agosto de 2019 (DOU de 29/082019, Seção 2,
Pág. 30).
Art. 2º Designar FRANCISCO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar em
Administração, Matrícula Siape nº 2105529, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Secretaria de Gabinete da
Reitoria, Código FG-01.
Art. 3º O art. 2º desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.845, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23147.009234/2022-77 - Art. 1º Designar os representantes da
sociedade civil abaixo relacionados e indicados por sua respectiva entidade, com base na
Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para exercer mandato de 2 (dois) anos
no Conselho Superior do Ifes:
- Segmento Representantes do Ministério da Educação - MEC / SETEC:
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, Titular;
ALBEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, Suplente.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 932 - REIT/IFFLU, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor BRÍCIO MARCELINO DA SILVA,
matrícula SIAPE 2008455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 0743112, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte
incorporação: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e
Reconhecimento de Saberes e Competências Nível III (RSC III) equivalente à Retribuição por
Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23319.001146.2022-16.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 933 - REIT/IFFLU, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS
INTEGRAIS, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao
servidor CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE FREITAS, matrícula SIAPE 1744197,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 01, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
nº 0838550, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte
incorporação: Reconhecimento de Saberes e Competências Nível III (RSC III)
equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772
de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23323.001460.2022-21.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO