DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.879 - Art. 1° NOMEAR, a partir de 28.11.2022, a servidora CRISTIANE SANTOS FREIRE
BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1896873, para exercer o cargo
de COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, código CD-04, deste Instituto
- Campus Machado.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CRISTIANE SANTOS
FREIRE BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1896873, no cargo de
COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, código CD-04, deste Instituto -
Campus Machado, a partir de 28.11.2022.
Nº 1.880 - DISPENSAR, a partir de 28.11.2022, a servidora CRISTIANE SANTOS FREIRE
BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1896873, de exercer a função
de COORDENADORA GERAL DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-01,
deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.881 - Art. 1° DESIGNAR, a partir de 28.11.2022, o servidor MARCELO DE MOURA
PIMENTEL, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1736107, para exercer
a função de COORDENADOR GERAL DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código
FG-01, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCELO DE MOURA
PIMENTEL, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1736107, na função
de COORDENADOR GERAL DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-01,
deste Instituto - Campus Machado, a partir de 28.11.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.001481.2022-39, resolve:
Nº 1.884 - NOMEAR, a partir de 29.11.2022, a servidora DANIELLE MARTINS DUARTE
COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1887246,
para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO,
código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do titular.
Nº 1.885 - EXONERAR, a partir de 29.11.2022, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA ,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n° 2188917, de exercer o cargo de SUBSTITUTO
DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.908, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.004257.2022-97, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 2900, de 28 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 29/11/2022, Seção 2, Página 13, nos seguintes termos:
Onde se lê: "... ocupantes do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico ..."
Leia-se: "... ocupantes dos cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico e Pedagogo-área, respectivamente ...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.573, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Joelma Oliveira Lima, matrícula Siape nº
1413436, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Ouvidora,
código FG-1, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de dezembro de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA SEVERINO
ARAÚJO, matrícula Siape nº 6053489, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
"D", Padrão de Vencimento Básico IV, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de acordo com os incisos I, II, III e parágrafo
único do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso
VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO INSTITUTO
NACIONAL DE
ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas
no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada na alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar CLARISSA GUIMARAES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**,
da função de Chefe de Serviço, código FCE-1.05, de Serviço de Cálculo de Indicadores
de
Instrumentos 
Contextuais
da
Coordenação
de 
Medidas
Psicométricas
da
Coordenação Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO NEVES CONDÉ, CPF nº ***.253.301-**, para exercer
a função de Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Cálculo de Indicadores de
Instrumentos Contextuais da Coordenação de Medidas Psicométricas da Coordenação Geral
de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar JULIO MARIA DO CARMO NETO, CPF nº ***.841.498-**, para
exercer a função de Assistente I, código FCE-2.03, da Coordenação de Medidas
Psicométricas da Coordenação Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO
PORTARIA Nº 523, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO
- CTAA, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 489, de
8 de julho de 2021, editada pelo Ministro da Educação, contidas no inciso II do art.18 e no
caput do art. 26, resolve:
Art. 1º Criar o subcolegiado temporário da Área de Saúde e Bem-estar e
designar os seguintes membros para compor:
a) Janaina Carneiro de Camargo
b) Alexandra Franchini Raffaelli
c) Matias Noll
d) Mariza Brandão Palmas
e) Marilene Nonnemacher Luchtemberg
f) Flávia Conceição dos Santos Henrique
g) Fabiana Lopes de Paula
h) Marcilio Delan Baliza Fernandes
i) Gustavo Puggina Rogatto
j) Liliana Aparecida Pimenta de Barros
k) Cynthia Fernandes Ferreira Santos
l) Bruno Henrique Fiorin
m) João Henrique Lara do Amaral
Art. 2º Criar o subcolegiado temporário da Área de Negócios, Administração e
Direito e designar os seguintes membros para compor:
a) Flávio Carlos Barro
b) Cesar Augusto Lunkes
c) Gabriella Depiné Poffo
d) Claudio Marlus Skora
e) Geovani Broering
f) Bernardo Calixto Knabben
g) Alexandre Walmott Borges
h) Paulo Henrique Barroso Menezes
i) Sebastião Patrício Mendes da Costa
j) Marcos Valerio Martins Soares
k) Ronara Cristina Bozi dos Reis
l) Ivana Carneiro Almeida
m) Erinaldo Barbosa da Silva
Art. 3º Designar os seguintes membros para atuar como coordenadores dos
subcolegiados temporários da CTAA:
I - Subcolegiado temporário de Saúde e Bem-estar
a) Titular: Bruno Henrique Fiorin
b) Substituto: Mariza Brandão Palmas
II - Subcolegiado temporário de Negócios, Administração e Direito
a) Titular: Claudio Marlus Skora
b) Substituto: Geovani Broering
Art. 4º Compete aos subcolegiados temporários analisar e deliberar os
processos que estão aguardando análise do subcolegiado de origem, até quando o número
de processos nesta situação, seja superior a duas vezes a quantidade de membros.
Art. 5º Os subcolegiados temporários se reunirão ordinariamente uma vez ao
mês; e extraordinariamente, sempre que necessário ao cumprimento das finalidades da
comissão.
Art. 6ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.815, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.034787/2022-31, resolve:
Extinguir, a partir de 18.07.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e JOAO PAULO MARTINS DE ALMEIDA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3297488, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.816, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.029206/2022-77, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 1601/DAP, de 13.10.2022, publicada no DOU
de 25 de outubro de 2022, seção 2, página 28, que extinguiu o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e TÂMARA SILVA DE
LUCENA, da seguinte forma: onde se lê "09.09.2022" leia-se "10.09.2022".
BRUNO MORAIS SILVA