DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
durante o período de 08/01/2022 a 30/06/2022, no Fields Institute, em Toronto/Canadá,
com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Fields Institute, e durante o
período de 01/07/2022 a 31/12/2022, no Instituto de Matemática da Universidade de
Gdansk, 
em
Gdansk/Polônia, 
com
ônus 
limitado 
para
a 
UFC.
(Processo 
nº
23067.036101/2021-82). Motivo: Conclusão antecipada do Pós-Doutorado.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.647 - Art. 1º Reconduzir JARBAS ARYEL NUNES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
2530744, para exercer a função CHEFE,
código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA DO CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, no
período de 10/12/2022 a 09/12/2024.
Art. 2º Designar WALTER DA CRUZ FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1670098, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.060465/2022-64).
Nº 4.650 - Dispensar, de ofício, ERICA FILOMENA ARAUJO BARROS, matrícula SIAPE nº
1904546, da função/cargo de CHEFE, código: FG-05 da SEÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
DESCRITIVA
E TEMÁTICA
DA
INFORMAÇÃO
DA BIBLIOTECA
UNIVERSITÁRIA
desta
Universidade, a partir de 24/11/2022 (Processo nº 23067.061265/2022-29).
Nº 4.651 - Designar ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1851968, para
exercer a função/cargo de CHEFE, código: FG-05 da SEÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA
E TEMÁTICA DA INFORMAÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade (Processo
nº 23067.061265/2022-29).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 4.659, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela
Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
23067. 061824/2022-09, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora HELENA MARTINS DO REGO BARRETO,
matrícula SIAPE nº 3919701, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
do Ceará para integrar a Equipe de Transição de Governo-2022-2023, pelo prazo ali
fixado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria vigorará de 8 de novembro de 2022 até 10 de janeiro de 2023.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.653, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23067.049810/2022-17, resolve:
Retificar a Portaria n° 4582/PROGEP/UFC, de 22 de novembro de 2022,
publicada no DOU em 23 de novembro de 2022, referente à nomeação de Otoniel
Rodrigues dos Anjos Júnior.
Onde se lê:
"para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Padrão/Nível 101,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho"
leia-se:
"para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação
de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva de trabalho"
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 4.660, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0225986, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ABR A H AO
SCARCELA DE CARVALHO NETO, SIAPE nº 3123816, lotado(a) no(a) Departamento de
Direito Publico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2022 (Processo nº
23067.059364/2022-41).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 979, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.099637/2022-80, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de BRUNO CURTIS WEBER para o cargo de Assistente em Administração, pela
Portaria de Pessoal nº 910/2022-R, publicada no DOU em 27/10/2022, seção 2, pág. 76.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 982, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.097100/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder a JULIANA ALVES RESENDE, matrícula SIAPE nº
2342621, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício
no(a) Departamento de Farmácia e Nutrição, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, Afastamento para estudo no exterior (c/
ônus), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Córdoba, Espanha, no
período de 06/03/2023 a 30/10/2023, com fundamento no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 985 - Conceder aposentadoria voluntária a NADIA CRISTINA DA SILVA FRAGA, SIAPE
298166, Técnico em Enfermagem, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.102299/2022-71)
Nº 986 - Conceder aposentadoria voluntária a NOEME GONCALVES DE OLIVEIRA, SIAPE
296823, Auxiliar de Enfermagem, C-III, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.101789/2022-50)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.369, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.106916/2022-15,
resolve:
Designar INES DE LOURDES DEMUNER, matrícula SIAPE nº 3160080, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor do Instituto de Odontologia da UFES,
CD-04, da estrutura do(a) Instituto de Odontologia, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.373 - Designar GUSTAVO TEIXEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1680613, para
substituir o Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Graduação, pelo período de 26/12/2022 a 12/01/2023.(Processo nº 23068.101449/2022-29)
Nº 4.374 - Designar MAYARA MORENA DEL CAMBRE AMARAL WELLER, matrícula SIAPE nº
1372517, para exercer a função de Coordenador do Curso de Zootecnia, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 05/12/2022 a
04/12/2024.(Processo nº 23068.105215/2022-51)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando a competência delegada pelo Exmo. Sr.
Ministro de Estado da Educação, através da Portaria Ministerial nº 1.048, de 14 de outubro
de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 200, do dia subsequente; e considerando
o que consta no Processo nº 23069.003137/2022-41; resolve:
Art. 1º - Nomear FABIO BARBOZA PASSOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 6310633, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, o
cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal
Fluminense.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-2, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.979 - PROGEPE-GCAD, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA DE ALENCAR BERTAGNA, SIAPE 1153405,
para a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ARTES VISUAIS, do
Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 16/11/2022 a 15/11/2025,
conforme Processo 23071.942172/2022-38, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Ofício nº 511/2022 da Agência Brasileira de
Cooperação/Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º Alterar de "26/11/2022 a 4/12/2022" para "3/12/2022 a 12/12/2022", o
período dos afastamentos concedidos aos professores Elaine Maria Seles Dorneles, Erika
Aparecida Oliveira e Bruno Siqueira Ogando, por meio das Portarias da Reitoria nº 985, 986
e 987 de 23/11/2022, respectivamente, publicadas no Diário Oficial da União de
25/11/2022, seção 2, pg. 24.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais, 
Considerando 
a 
decisão 
judicial 
referente 
ao 
processo 
nº 
1003346-
61.2021.4.01.3808 e o determinado no parecer de força executória nº 7/2022/NAP/ER-
ADM-PRF1/PGF/AGU; Considerando a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal
Federal; Considerando o tema 942 do Supremo Tribunal Federal de repercussão geral;
Considerando o disposto na Nota Técnica nº 48.865/2021/ME; na Orientação Normativa
SRH/MPOG nº
16/2013 e na
Nota Técnica
nº 792/2021/SRPPS//SPREV/PERT/ME;
Considerando o disposto no § 5º do art. 57 da Lei nº 8.213/1991 e no § 5º do art. 188-

                            

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