DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
P do Decreto Federal nº 3.048/1999; e Considerando o constante neste processo nº
23090.027037/2022-32, resolve:
Art. 1º Converter o tempo especial por exposição a agentes nocivos para tempo
comum, para fins de concessão de aposentadoria em favor da servidora Eliana Maria dos
Santos, matrícula na origem nº 140055, matrícula Siape nº 395371, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/área,
lotada no Departamento de
Zootecnia/Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme discriminado abaixo:
Vínculo: Universidade Federal de Lavras
Data inicial: 1º/4/1987 a27/6/2005
Data final: 28/4/1995 a12/11/2019
Tempo bruto total em dias: 2.950 e 5.252
Fator de conversão: 1,2
Tempo líquido total em dias: 3.539 e 6.301
Dias acrescidos: 589 e 1.049
Tempo convertido (anos, meses, dias): 4a, 5m, 28d
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.212554/2022-23,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Herminio Carlos de Almeida, matrícula SIAPE n.° 0316676, ocupante do cargo de
Músico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado
na Escola de Música, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.767 - Dispensar o servidor Eduardo Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº 2380578,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Gestão Pública, da
Faculdade de filosofia e Ciências Humanas, a partir de 01/12/2022.
Nº 9.768 - Designar a servidora Ana Paula Karruz, matrícula SIAPE nº 1159236, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação de Gestão Pública, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 610, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Indicar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO, matrícula Siape nº 1159541, FERNANDO
HOLANDA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1162144, ANDRESSA FRANCISCA SILVA
NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1230827, WARTON SILVA SOUZA, matrícula Siape nº
2523053, para compor a equipe de planejamento para aquisição de materiais hospitalares
para a execução de aulas práticas previstas para o curso de Medicina do Centro de Ciências
da Saúde (CCS) e para o Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT).
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 390 - REITORIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Admissão e Cadastro, código FG-1, da Diretoria de
Registro Acadêmico desta Universidade, ficando dispensado da referida função WENDEL DE
JESUS SARMENTO, Assistente em Administração.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de dezembro de 2022. (Processo nº 23204.017639/2022-57)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 392 - REITORIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar AGATHA MACAMBIRA MONTE DE LIMA, Assistente em Administração,
para exercer a função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, código FG-1, a contar
de 1º de dezembro de 2022. (Processo nº 23204.017631/2022-91)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 395 - REITORIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e em atendimento à Portaria nº
1.181, de 10 de junho de 2020, da Controladoria-Geral da União (CGU), resolve:
Designar, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1º de dezembro de 2022,
WILLIAM BISMARK RIBEIRO GOMES, Assistente em Administração, à função gratificada de
Ouvidor-Geral desta Universidade, código FG-1. (Processo n° 23204.017735/2022-03)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.562 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
BENILDES LOPES RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIPE nº 0326699, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, PADRÃO 416, código de vaga: 251910, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, lotada no Instituto de
Geociências, com amparo no fundamento do artigo 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade com o Art. 3° da
Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Nº 4.268 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a PAULO CESAR COSTA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0326660, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, código de vaga n° 251871, com
ESPECIALIZAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, no fundamento
do Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Nº 4.434 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à LUIZ CLAUDIO MACHADO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1225614, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 860061, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 20 § 2º Inciso II da Emenda
Constitucional Nº 103/2019.
Nº 4.521 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ANA
MARIA CASTRO DOS SANTOS, Matrícula SIPE nº 0328137, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, PADRÃO 116, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, Código de vaga: 253279, lotada no Instituto de Ciências da Arte, com
amparo no fundamento do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade com o art. 3° da Emenda Constitucional
n°103/2019, publicada no DOU de 13/11/019.
Nº 4.520 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a RUTH
HELENA LOPES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1357029, ocupante do cargo de TÉC N I CO
EM ENFERMAGEM, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250285, com MESTRADO, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo Art. 10, §1°, inciso II
da EC n°103/2019
Nº 4.560 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
ROSELENA MARIA GOUVEA DO AMARAL LOBATO, matrícula SIAPE nº 0327298, ocupante do
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E, PADRÃO 416, código de vaga: 252499, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, lotada no Instituto de Ciências da
Saúde, com amparo no fundamento do artigo 3° da Emenda Constitucional nº47/2005,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade com o Art. 3° da Emenda
Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Nº 4.525 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
RAIMUNDO LIMA DA SILVA MATOS, Matrícula SIAPE nº 0326759 , ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO , Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, código de vaga 251969, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no
NÚCLEO DE
MEIO AMBIENTE,-
NUMA, com
fundamento no
art.3° da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade
com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
Nº 4.568 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora LEILA
GLORIA DO COUTO GURJAO, Matrícula SIPE nº2177930, ocupante do cargo de PROFES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Denominação de Assistente, Classe B, NÍVEL 02, com
Mestrado, código de vaga: 251410, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Instituto
de Ciências Sociais Aplicada, com amparo no fundamento do artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade
com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13 de
novembro de 2019.
Nº 4.583 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à LIANA RITA NEGRÃO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1152748, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, em regime de 30 horas semanais, código de vaga n° 696729, com ESPECIALIZAÇ ÃO,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 20, §2°,
Inciso I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Nº 4.585 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à MARIA APARECIDA COSTA FREITAS VALE, Matrícula SIAPE nº 1177849, ocupante
do cargo de Telefonista, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga n° 747834, com ESPECIALIZAÇÃO,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da
Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
Nº 47/2005.
Nº 4.403 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ANTONIA DE ARAUJO SARMENTO, Matrícula SIAPE nº 0327133, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, código de vaga n° 252335, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005.
Nº 4.404 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a GERMANO FERREIRA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0327627, ocupante do
cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 horas semanais, código de vaga n° 252820, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005.
Nº 4.405 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à FRANCISCO DE ASSIS COSTA, Matrícula SIAPE nº 0327790, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga n° 252978, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005.
Nº 4.406 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS LOBO, Matrícula SIAPE nº 0326798, ocupante do
cargo de Auxiliar de saúde, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga n° 252006, com GRADUAÇÃO, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005.
Nº 4.565 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ANA
CRISTINA CRISTO VIZEU LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
CLASSE: E, PADRÃO: 316, matricula SIAPE n° 0327101 código de vaga n° 252304, em regime

                            

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