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DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.905 - Designar OBERLAN DE OLIVEIRA LIMA MEDEIROS, matrícula nº 2134494, Técnico
de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe, FG-01, da Divisão de Almoxarifado de Materiais de Manutenção de Imóveis, da
Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). (Processo n.º
23077.154769/2022-72)
Nº 1.907 - Designar FELIPE OLIVEIRA LÓCIO, matrícula nº 1175543, Administrador, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Divisão de
Patrimônio, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). (Processo
n.º 23077.154796/2022-45)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.898 - Autorizar o afastamento do país de SUSANA MARGARIDA GOMES MOREIRA,
matrícula n.º 2085604, Professora Adjunta do Departamento de Biologia Celular e Genética
- CB, para atuar como professora visitante no Instituto de Medicina Ambiental, na cidade
de Estocolmo, na Suécia, no período de 30.03.2023 a 01.07.2023, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES/STINT, conforme processo n.º 23077.147705/2022-15.
Nº 1.910 - Autorizar o afastamento do país de KALINE SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula n.º
1968808, Revisora de Textos da Secretaria de Educação a Distância, para realizar missão de
cooperação internacional com líderes globais para o desenvolvimento de pesquisa e de um
plano de ação em saúde pública em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do
Norte, na cidade de Boston, nos EUA, no período de 28.11.2022 a 02.12.2022, inclusive
trânsito, com ônus para a FUNPEC/UFRN, conforme processo n.º 23077.154336/2022-17.
Nº 1.913 - Autorizar o afastamento do país de ANDERSON AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA ,
matrícula n.º 3050343, Sonoplasta da Secretaria de Educação a Distância, para participar
de agenda de cooperação técnico-científica e colaborativa internacional entre o
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN e a "The Health Systems
Innovation Lab da Harvard T.H. Chan School of Public Health", na cidade de Cambridge, nos
EUA, no período de 27.11.2022 a 02.12.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
FUNPEC/UFRN, conforme processo n.º 23077.155243/2022-18.
Nº 1.914 - Autorizar o afastamento do país de NICOLE LEITE GALVAO COELHO, matrícula n.º
1718518, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para
participar do Curso de Introdução à Medicina Psicodélica e realizar visitas científicas, na
cidade de São Francisco, nos EUA, no período de 10.01.2023 a 18.03.2023, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.152604/2022-66.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.236, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Retificar a Portaria n° 7009/2022, de 18/11/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior,
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa
Onde se lê: no período compreendido entre 28/11/2022 e 12/01/2023,
leia-se: no período compreendido entre 28/11/2022 e 20/01/2023, ficando
ratificados os demais termos. Solicitação nº 94262.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.088, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Autorizar o afastamento do País de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, com a finalidade de realizar visita ao Institut Polytechnique de Grenoble,
em Grenoble, França, no período compreendido entre 02/12/2022 e 11/12/2022, incluído
trânsito, com ônus CAPES/BRAFITEC. Solicitação nº 94098.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Autorizar o afastamento do País de ROBERTO CERATTI MANFRO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XV Congresso Português de
Transplantação e XIX Congresso Luso Brasileiro de Transplantação", em Cascais, Portugal,
no período compreendido entre 29/11/2022 e 06/12/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 93944.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
a prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
WAGNER BARBOSA DIAS, matrícula SIAPE nº 1730767, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
12/12/2022 a 10/12/2023, para realizar missão científica, junto à University of Kansas
Medical Center, em Kansas City, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.232020/2021-72)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
GRACIELA MARIA DIAS, matrícula SIAPE nº 3240087, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica,
no período de 10/12/2022 a 02/04/2023, p ara realizar missão científica, junto
à UNAM, em Merida, México- com ônus CAPES. (Processo 23079.253809/2022-
48)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE HELDER LOPES, matrícula SIAPE nº 0363438, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
18/01/2023 a 12/02/2023, p a r a colaboração internacional, junto aoCERN, em Genebra,
Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.253594/2022-65)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIA DE ALENCAR SANTOS JANOT PACHECO , matrícula SIAPE nº 1125180,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Biofísica, no período de 15/12/2022 a 04/02/2023, para realizar missão científica, junto à
Université de
la Côte d'Azur,
em Nice,
França- com ônus
limitado. (Processo
23079.254146/2022-89)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENNER LUIZ CERQUEIRA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 2340497, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período
de 31/12/2022 a 24/02/2023, para realizar visita científica e coleta de material para
pesquisa, junto à Murdoch University, em Murdoch, Austrália - com ônus limitado.
(Processo 23079.238216/2022-51)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA, matrícula SIAPE nº 1672176, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no
período de 06/01/2023 a 13/01/2023, para participar do participar da ACM International
Conference on Supporting Group Work, junto à ACM SIGCHI, em Carolina do Sul, Estados
Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.252342/2022-19)
TOACY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1758110, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
10/02/2023 a 10/03/2023, para realizar projeto de cooperação científica, junto à
Universidade de Waterloo, em Waterloo, Canadá - com ônus limitado. (Processo
23079.251233/2022-84)
CLAUDIA DOMINGUES VARGAS, matrícula SIAPE nº 2221040, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
25/02/2023 a 08/04/2023, para realizar missão de trabalho e organização de evento
internacional, junto ao Institut Henri Poincare, em Paris, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.254137/2022- 98)
ELIZABETH MARIA FEITOSA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE n º 2895217,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Geociências, no período de 30/03/2023 a 30/09/2023, p a r a realizar pós-doutorado, junto
à
Universidade 
do
Porto, 
em
Porto,
Portugal, 
com
ônus 
CNPq.
(Processo
23079.247710/2022- 15)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARINA DE SOUZA ANSELMO, matrícula SIAPE nº 2587821, ocupante do cargo
de Tecnólogo/formação, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 03/12/2022 a
07/12/2022, para visita à Uppsala University, em etapa prévia para pós-doutorado, em
Uppsala, Suécia - com ônus limitado. (Processo 23079.253614/2022-06)
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora em 10 de novembro de 2022, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº
2727510, publicado no Diário Oficial da União nº 215 de 16/11/2022, seção 2, - Pág.
27.
Onde se lê: "no período de 01/02/2023 a 31/01/2024"; Leia-se: "no período de
16/02/2023 a 31/01/2024"
(Processo 23079.249239/2022-91)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.341, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231665/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ARTUR OBINO NETO,
matrícula SIAPE n.º 0361908, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
PORTARIA Nº 11.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217163/2022-35, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a(o)
servidor(a) EDSON
GUIMARÃES
SAGGESE, matrícula SIAPE n.º 6361719, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação:
E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

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