DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 40 (quarenta) horas semanais, com Mestrado, lotada no Núcleo de Pesquisa e
Desenvolvimento da Educação Matemática e Científica - NPDEMC, com amparo no
fundamento do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06
de julho de 2005, em conformidade com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Nº 4.550 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à JUAN LORENZO BARDALEZ HOYOS, Matrícula SIAPE nº 0326055, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 696482, com MESTRADO, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005.
Nº 4.551 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à UBAJARA DE SOUZA DIAS, Matrícula SIAPE nº 0326075, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga n° 251317, com MESTRADO, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005.
Nº 4.552 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE, Matrícula SIAPE nº 0050570, ocupante do cargo
de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de capacitação 01, Padrão de
vencimento 10, em regime de 40 horas semanais, código de vaga n° 696216, com
DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do
Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 47/2005.
Nº 4.553 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a LUIZ CARLOS DA SILVA MORAES, Matrícula SIAPE nº 0327430, ocupante do cargo
de Engenheiro, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de
40 horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, código de vaga n° 252627, solicita aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, no fundamento do Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n°
47/2005.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 4.646 - Nomear BRAYNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARDOSO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 34 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 08/03/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0250635.
Nº 4.647 - Nomear DANIELI DOS SANTOS PIMENTEL, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 78 de 17/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em
18/03/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação
de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário do Marajó/Breves, código de vaga nº 0931861.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.563 - Autorizar o afastamento da servidora ROSEANE FREITAS NICOLAU, ocupante do
cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas (IFCH), no período de 03 a 11 de dezembro de 2022, para participar das
Jornadas de pesquisa "Discurso e psicanálise: Outra cena enunciativa" e "VI Jornada de
Pesquisa: Formação da clínica psicanalítica no Uruguai", Montevidéu/Uruguai, com ônus,
financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Nº 4.566 - Autorizar o afastamento do servidor LUIS ALBERTO MONTEIRO DE BARROS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), no período de 10 à 18 de Novembro de 2022, para
participar da missão acadêmica que realizará como professor visitante na Escola de
Administração da Universidade Nacional da Costa Rica (UNA), San José, Heredia (Costa
Rica), com ônus, custeado pela Universidad Nacional Costa Rica - UNA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.600 - Autorizar o afastamento do servidor BRUNO RAFAEL DIAS DE LUCENA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA), no período de 12 a 19 de Novembro de 2022, para participar para troca
de conhecimento entre as linhas de pesquisa do PPGAD e os programas de Pós Graduação
da Universidade Nacional da Costa Rica (UNA), San José, Heredia (Costa Rica), sem ônus.
Nº 4.601 - Autorizar o afastamento do servidor DENNIS VERBICARO SOARES, matrícula
SIAPE 2315277, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ, no período de
30 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, para realizar Pós-Doutorado junto à
Universidad Complutense de Madrid-UCM, Madrid (Espanha), em Regime de Tempo
Integral, com ônus limitado.
Nº 4.605 - Nomear a servidora SILVIA HELENA BENCHIMOL BARROS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
o Cargo de Direção de Assessora, CD-4, da Editora Universitária da UFPA, a partir da
publicação desta PORTARIA de no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensada da função de Vice-Coordenadora, FG-1, do Campus Universitário de
Capanema.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.634 - I - Designar o Professor do Magistério Superior LUIZ CEZAR SILVA DOS SANTOS,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação,
Cultura e Amazônia, FCC-Nível Único, do Instituto de Letras e Comunicação, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta PORTARIA de no Diário Oficial da União, ficando
dispensada da referida função a Professora ROSANE MARIA ALBINO STEINBRENNER.
II - Designar a Professora do Magistério Superior CELIA REGINA TRINDADE
CHAGAS AMORIM, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenadora
do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no
item I desta PORTARIA de , em suas faltas ou impedimentos, sem ônus adicional, por não
se tratar de função gratificada, ficando dispensada dessa função a professora ELAIDE
MARTINS DA CUNHA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ALBERTO CARDOSO MARTINS LIMA, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 25/11/2022, Seção II, pág. 25; onde se lê: para participar do
"SACL/IMUNOGENET",
leia-se: para
participar
do
"XVI Congresso
Português
de
Transplantação". (Processo nº 23075.062824/2022-19).
FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 25/11/2012, Seção II, pág. 25; onde se lê: com ônus UFPR, leia-se:
com ônus CAPES/PROAP. (Processo nº 23075.071574/2022-16).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 4.994 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0041740, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais. (Processo n.º
23076.108499/2022-85).
Nº 4.995 - Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ ALBERTO PEREIRA DE ARAUJ O,
Matrícula SIAPE nº 1133747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 03, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019 com os proventos integrais. (Processo n.º 23076.099678/2022-20).
Nº 4.997 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO ROAZZI, Matrícula SIAPE nº
1133631, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais. (Processo n.º 23076.045067/2019-11).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.202, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00023910/2022-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GRIMALDO JORGE
LEMOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0285949, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga 219536, Classe Associado, Nível 02, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com
fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com
proventos integrais calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 1.899 - Designar SANDI ITAMAR SCHAFER DE SOUZA, matrícula nº 1647050, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Mecânica, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um
mandato de 02 (dois) anos. (Processo n.º 23077.144200/2022-07)
Nº 1.902 - Reconduzir MARCELLO BARBOSA OTONI GONCALVES GUEDES, matrícula nº
4967498, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Fisioterapia, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS),
para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n.º 23077.153769/2022-55)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.901 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2022, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Matemática Aplicada e Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), o(a)
servidor(a) CARLA ALMEIDA VIVACQUA, matrícula nº 1218831, Professor Titular, do Quadro
de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.149281/2022-23)
Nº 1.904 - Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-02, da Divisão de Almoxarifado de
Materiais de Manutenção de Imóveis, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD) o(a) servidor(a) OBERLAN DE OLIVEIRA LIMA MEDEIROS, matrícula
nº 2134494, Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo
nº. 23077.154769/2022-72)

                            

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