DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.938, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.037329/2021-10;
e
considerando o art. 132, inciso II, e o art. 168, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Demitir FRANCIELE REZENDE BARBOSA TURBIANI, matrícula SIAPE nº 1820803,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Londrina, por abandono de emprego, na forma do art. 138, e inassiduidade
habitual, na forma do art. 139, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.944, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.058360/2022-75; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 21 de novembro de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2022, PAULO RICARDO MARTINELLI
MEDINA, matrícula SIAPE nº 3149137, lotado no Campus Cornélio Procópio, do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"III", Padrão de Vencimento "03";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.945, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.058508/2022-71; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ANDRESSA BENVENUTTI RADA E L L I ,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 60/22, publicado no DOU
de 29 mde junho de 2022, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0875212, oriunda da
vacância de Marcelo Ramon Duarte Vicenti.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de RODRIGO
MANOEL DIAS ANDRADE, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, seção 2, pg. 33,
onde se lê: "no período de 02/12/2022 a 09/12/2022", leia-se "no período de 01/12/2022
a 09/12/2022". (Processo nº 23064.056683/2022-24).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ZEUS PERON BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 104****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 12 a 22 de
dezembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar de visita técnica referente à
temática ´Ampliação do Uso da Analgesia Peridural durante o Trabalho de Parto e Parto no
Brasil´, no âmbito de projeto coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em
unidades hospitalares francesas, em Liles, França. (Processo nº 23533.040489/2022-53).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 237, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, assim
como a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereito de 2020, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-SEI nº 210, de 20 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2022, seção 02, página 37,
referente à autorização de afastamento do país de KEURY THAISANA RODRIGUES DOS
SANTOS LIMA.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, assim como a delegação de competência estabelecida
na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 07 de fevereito de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-SEI nº 229, de 17 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2022,
seção 02, página 33, referente à autorização de afastamento do país de
RENATA VILLAS BOAS ANDRADE LIMA.
Art. 
2º
Esta 
Portaria-SEI 
entra 
em
vigor 
na 
data
de 
sua
publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.205, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, Inciso IV, Alínea "a",
Artigo 219, Inciso II, Artigo 222, Inciso IV da Lei Nº 8.112/1990, nova redação Lei Nº
13.135/2015, ao menor DAVI DE ASSIS BOMFIM, na condição de filho do Ex-servidor
falecido em 28.07.2021, o senhor José Adalberto Soares Bomfim, do quadro de pessoal dos
servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que
descreve a Lei mencionada, com prazo temporário (previsão de término dia 15.07.2032) e
Artigo 23, Incisos I, II, III e IV do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional Nº 103/2019.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.211 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor DISNEY DOUGLAS DE LIMA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2177571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Matemática - DM/ICE/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 14/12/2022 a 13/12/2024.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ROBERTO CRISTÓVÃO MESQUITA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2177672, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Subchefe do Departamento de Matemática - DM/ICE/UFAM, para o mandato
de 02 (dois) anos, referente ao período de 14/12/2022 a 13/12/2024.
Nº 2.214 - CONCEDER Aposentadoria Compulsória ao servidor LUIZ FREDERICO ME N D ES
DOS REIS ARRUDA , pertencente ao quadro de pessoal permanente desta IFES, matrícula
SIAPE nº 0399107, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível
801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas - ICB, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 10 §1º III da EC nº. 103/2019, publicada no DOU
13/11/2019, na forma do disposto inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal -
proventos calculados com base no art. 26 §4º, INCISO I - média aritmética.
DECLARAR vago o referido cargo de código 309803 a partir de 05/11/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
00794.000694/2022-18, resolve:
Nº 1.558 - Exonerar, a pedido, o servidor Vitor Pinto Chaves da função de Coordenador de
Assuntos Prioritários e Estratégicos da Procuradoria Federal junto à UnB (CD-04).
Nº 1.559 - Nomear a servidora Danielle Salviano Barbosa para exercer a função de
Coordenadora de Assuntos Prioritários e Estratégicos da Procuradoria Federal junto à UnB
(CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 1.560 - Designar a servidora Rita Luciene da Silva Milanez para exercer a função de
Assessora da PF/UnB (FG-03).
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
BIAGIO D'ANGELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE nº 2102825, para participar do Colloque
international Penser le verre. La création au tournant de la transparenceação, e Visita e
Encontro/Debate com os discentes e os professores pesquisadores do Laboratório "AIAC"
(Art des Images et Art Contemporain) da Université Paris 8 Vincennes-Saint Denis, na
cidade de Paris, França, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 12/12/2022 a
16/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.134754/2022-01.
ANA PAULA LOURENÇO DE GODOI DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Secretário Executivo na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1041088, com
objetivo de participar do EIDE - XVI Encuentro Iberoamericano de Educación, na cidade de
Santiago do Chile, Chile, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 29/11/2022 a
04/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.134406/2022-26.
ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICARDI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE nº 1713998, para
participar de reuniões técnicas e seminários nas Universidades de Freiburg e Rhine-Waal ,
na cidade de Hochschule Rhein-Waal e Freiburg, Alemanha, com ônus limitado para a UnB,
pelo período de 11/12/2022 a 17/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.133213/2022-58.
ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1213588, com o
objetivo de participar e apresentar Comunicação de Pesquisa no VII Congresso Ibero-
americano de Política e Administração da Educação, a ser realizada na cidade de Lisboa,
Portugal, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 04/02/2023 a 10/02/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.122029/2022-82.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de
2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
e considerando o que consta no processo 23107.032311/2022-69, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º
22/2021, de MARCELO VICTOR DE ASSIS MORAIS, do cargo de Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1,
contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, a contar de 25 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de novembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA