DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120100055
55
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Art. 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019;
Considerando o Processo UFPel nº 23110.002845/2021-21; Considerando o Edital CAP
09/2021; Considerando a Portaria UFPel n° 2421, de 16 de novembro de 2022, publicada no
DOU em 18 de novembro de 2022; Considerando a solicitação tempestiva por parte do
candidato abaixo de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados;
resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFPel n° 2421, de 16 de novembro de 2022,
publicada no DOU em 18 de novembro de 2022, seção 2, página 36, que trata da nomeação do
candidato JÚLIO TAGLIARI BALESTRIN para o cargo de Engenheiro Agrônomo.
2. RECLASSIFICAR o candidato JÚLIO TAGLIARI BALESTRIN para o último da lista de
candidatos classificados para o cargo de Engenheiro Agrônomo, considerando a homologação
do resultado final do Edital CAP nº 09/2021, realizada através do Edital CAP nº 20/2021,
publicado no DOU em 30 de novembro de 2021.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.526, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU
em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC
nº 1373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019; Considerando o
Edital CAP nº 009/2021 e o Edital de Homologação nº 20/2021, publicados, respectivamente,
no DOU de 21/06/2021 e 30/11/2021; Considerando o Processo UFPel nº 23110.002845/2021-
21; resolve:
NOMEAR ANDERSON CHUQUEL MELLO, em caráter efetivo, na forma do disposto
no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Engenheiro Agrônomo,
nível/padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso público no código
de vaga 0814865, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº 824, de
01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.527, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Art. 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Processo UFPel nº 23110.002845/2021-21; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFPel nº 2347, de 07 de novembro de 2022,
publicada no DOU em 08 de novembro de 2022, seção 2, página 39, em razão da
desistência da candidata ISABELLE GUIMARÃES HAX de assumir a vaga para o cargo de
Técnico em Farmácia, nível/padrão D-101.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.528, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas
atribuições legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3,
do artigo 2º, da Portaria MEC nº 1373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em
19 de julho de 2019; Considerando o Edital CAP nº 009/2021 e o Edital de
Homologação nº 20/2021, publicados, respectivamente, no DOU de 21/06/2021 e
30/11/2021; Considerando o Processo UFPel nº 23110.002845/2021-21; resolve:
NOMEAR BRUNO GARCIA PRADO TORRES, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico em
Farmácia, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso
público no código de vaga 0774652, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme
Portaria MEC nº 438, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.354 - Dispensar, a pedido, HÉSTIA ALCOBACA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE
421983, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas/SRH, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.056730/2022-74).
Nº 1.355 - Designar FILIPE HUDSON DE MACEDO PAZ, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.º 3253799, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/SRH, a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23111.056730/2022-74)
Nº 1.359 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANCISCA
MARIA LUSTOSA, matrícula SIAPE n.º 0423065, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de
Residência Médica/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC
47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.053299/2022-76).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 822/GR/UNIR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos
no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho, seção 3, página 120 do seguinte candidato:
. Departamento/Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Artes/Artes
Adjunto- A
DE
0920747
2º Jonathan Taylor De Oliveira
Porto Velho
23118.014279/2022-19
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 823/GR/UNIR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado;, resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº
179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45, 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43, 2º termo de retificação do edital
nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44, e Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019,
seção 3, p. 86-88, a candidata abaixo relacionado:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)
. CARGO
P R O C ES S O
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Pedagogo
23118.010548/2022-60
4º-Patrícia Ribeiro do Nascimento
0983430
Porto Velho
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 378/GR/UNIR, de 20.06.2022, publicada no DOU nº 116, Seção 2, Pág. 43, de
22.06.2022, por desistência prévia.
. CARGO
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Pedagogo
E
3° - Adriana dos Anjos Morais Ferreira
0983430
Porto Velho
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 824/GR/UNIR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 do seguinte candidato:
. Departamento /Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Administração/Administração
Adjunto- A
DE
0307640
3º Franklin Menezes da Silva
Porto Velho
23118.014709/2022-94
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA