DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.054, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003864/2022-54, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora CLAUDIA BELTRÃO DA
ROSA, ocupante do cargo de Professor Titular, CPF nº ***.070.067-**, matrícula Siape nº
11**899, no período de 21 a 25 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para participar
do III Colóquio Internacional de Estudos Greco-Romanos, em Vitória/ES.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.055, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003930/2022-96, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora CARLA PONTES DE
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.486.237-**,
matrícula Siape nº 18**271, no período de 19 a 25 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - ABRASCO, em
Salvador/BA .
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.060, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003786/2022-98, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora DAYANNE DA
SILVA PRUDENCIO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº ***.744.387-**,
matrícula Siape nº 13**240, no período de 06 a 12 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do XXII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência
da Informação, em Porto Alegre/RS.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de novembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003793/2022-90, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado do servidor CELSO SANCHEZ
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.829.437-**, matrícula
Siape nº 17**228, no período de 10 a 15 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do II EPD Encontro Nacional de Poscolonialidade Decolonialidade, em
Florianópolis/SC.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.085, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001015/2022-66, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 642, de 19 de julho de 2022, que trata da
prorrogação do afastamento, com ônus limitado, da servidora ELOISE SILVEIRA BOTELHO,
matrícula SIAPE nº 15***47, CPF nº 055.***.***-13, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotada no Departamento de Turismo e Patrimônio, para realizar o Pós-Doutorado
em Turismo na USP, onde se lê "no período de 22 de agosto de 2022 a 13 de setembro
de 2023", leia-se "no período de 22 de agosto de 2022 a 13 de fevereiro de 2023".
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.087, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004127/2022-79 resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento no país com ônus limitado, da servidora
GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula
SIAPE nº 22**529, CPF nº ***.593.808-**, no período de 03 a 15 de novembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do 13º Congresso Brasileiro de Linguística Aplicada, em
Fo r t a l e z a / C E .
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 03 de novembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.088, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004133/2022-26, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora LUCIA MARIA
MOUTINHO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.028.607-**,
matrícula Siape nº 63**431, no período de 15 a 18 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do VII Congresso Regional Norte-Nordeste da Associação Brasileira
de Professores da Língua Portuguesa, em Natal/RN.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE Nº 1.119, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.001860/2022-31, Anexo III da Proposta de Abertura de Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor do Quadro Efetivo, resolve:
Designar como membros para comporem a Banca Examinadora do Concurso
Público de Provas e Títulos na Área de Conhecimento/Disciplina Engenharia de Iluminação
e Fotografia/ Produção Cultural I/ Produção Cultural II e Produção Cultural III - Edital n°
135, de 25 de outubro de 2022, os docentes relacionados a seguir:
Presidente da Banca
- Prof. Dr. André Fernandes da Paz - SIAPE n° 2249659 (UNIRIO)
Membros Efetivos
- Prof ª. Dra. Nina Reis Saroldi - SIAPE n° 1376272 (UNIRIO)
- Prof ª. Dra. Maria Teresa Mattos de Moraes - SIAPE n° 2249073 (UFF)
Membros Suplentes
- Prof. Dr. Manoel Alexandre Silvestre Friques de Sousa - SIAPE n° 2084408 (UNIRIO)
- Prof ª. Dra. Marina Cavalcanti Tedesco - SIAPE n° 2861364 (UFF)
- Prof. Rodrigo Guéron (UERJ)
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 5.791 - Art. 1º - Conceder a Patrícia Mirthala Sandoval de Almeida, matrícula SIAPE nº
3178852, código de vaga 771605, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 10, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art.
10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, §
2º, média aritmética. (processo nº 23117.085156/2022-64)
Nº 5.792 - Art. 1º - Conceder a José Divino da Silva, matrícula SIAPE nº 0389355, código de
vaga 708458, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº 23117.046981/2022-43)
Nº 5.793 - Art. 1º - Conceder a Júlio Dante Bonetti, matrícula SIAPE nº 1123349, código de
vaga 708640, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria
voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de
13/11/2019. (processo nº 23117.079111/2022-51)
Nº 5.794 - Art. 1º - Conceder a Lindomar Santos, matrícula SIAPE nº 0409530, código de
vaga 319508, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº 23117.081027/2022-05)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.795 - Art. 1º - Conceder pensão a Jeovah de Moura Silva, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos 23 e 24 da
EC 103/2019, viúvo de Laci Moura Nascimento, falecida em 27 de outubro de 2022,
aposentada no cargo de Cozinheiro - C - 416. (processo nº 23117.086543/2022-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 27 de outubro de 2022.
Nº 5.796 - Art. 1º - Conceder a Davi Pereira, matrícula SIAPE nº 0412333, código de vaga
322115, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do
art. 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.082460/2022-50)
Nº 5.797 - Art. 1º - Conceder a Marilia Rodrigues de Moura Rodovalho, matrícula SIAPE nº
1123589, código de vaga 708879, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, com base no artigo 21, inciso III
especial, TC 25 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com
base na média aritmética. (processo nº 23117.083935/2022-25)
Nº 5.798 - Art. 1º - Conceder a Simar José Teodoro, matrícula SIAPE nº 0413032, código de
vaga 322789, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º,
inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.084240/2022-61)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.837, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de Janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.087142/2022-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/11/2022 por motivo de Falecimento, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor GABRIEL RODRIGUES DE
ALCANTARA SILVA, matrícula SIAPE nº 2228925, código de vaga 866689, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA