DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120100004
4
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 787/2022
Processo nº 54220.001398/2017-92
Cooperados: 
O 
INCRA/RS, 
CNPJ 
Nº 
00.375.972/0013-02 
e 
o 
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ ALTA/RS, CNPJ Nº 89.128.631/0001-02.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 04 de novembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Celson Leomar Sossmeier - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.463.500-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 738/2022
Processo nº 54220.000722/2017-55
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o SINDICATO RURAL DO VALE DO
PARANHANA/RS, CNPJ Nº 06.990.312/0001-76.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 21 de novembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e José Vilmar Gomes - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.522.390 -**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 25, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/12/2022 A 15/12/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
11,9660
-
15,9513
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,6317
1,8303
1,6647
1,4000
1,7167
2,0600
1,7167
1,7167
1,8333
1,6708
1,5318
. Farinha de Mandioca
5,4000
-
2,8534
4,8000
-
5,4110
-
4,4456
4,3947
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
5,5426
-
-
-
-
5,8638
5,6657
-
-
. Feijão Comum
6,6667
5,9330
5,4468
8,1857
4,9517
5,5575
3,5010
5,7965
4,0563
3,4270
3,0197
. Milho em Grãos
1,1900
1,1700
1,2200
1,0900
1,3050
1,2800
1,3050
1,3300
1,2800
1,4100
1,4000
. Soja (3)
2,7000
2,7533
2,8250
2,7762
-
2,8478
-
2,8645
2,8170
2,8550
2,8913
. Sorgo
0,8330
0,8190
0,8540
0,7630
-
0,8960
-
-
-
0,9870
-
. Trigo
1,9333
1,8000
1,5750
-
-
1,8563
-
1,8550
1,6142
1,5070
1,6333
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/12/2022 A 15/12/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
10,4000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,7498
1,7498
1,7498
1,9643
1,7498
1,7498
1,5352
1,7498
1,7498
1,7093
1,7093
1,7093
1,8778
1,7093
1,5000
1,7500
. Farinha de Mandioca
4,0000
4,7834
3,0000
4,9500
3,2000
3,3400
4,0000
2,5500
4,3333
2,6000
3,2000
-
7,0000
-
-
7,0000
. Feijão Comum
-
5,8333
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,3958
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2900
1,1300
1,2533
1,1600
1,5800
1,2533
1,1800
1,2533
1,1800
1,3475
1,3475
1,3475
1,3700
1,2700
1,5800
1,1700
. Soja
-
2,7320
-
2,8750
-
-
2,6722
-
-
-
-
-
2,8610
2,4667
2,6583
2,8000
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,0390; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,1063 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,1000 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21209.000042/2015-79. Contrato nº 03/2021. Extrato de Termo Aditivo nº
01/2022. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ:
26.461.699/0022-05. Contratada: WIG AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA SS, CNPJ:
37.856.275/0001-31. Objeto: Prorrogação, do contrato original, por doze meses, a partir de
12/11/2022. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023, permanecendo as demais clausulas,
inalteradas. Não haverá reajuste para esse período. Dispositivo Legal: Lei 13.303/2016 e
RLC - CONAB e alterações posteriores, Data da Assinatura: 12/11/2022. Assinam pela
Contratante: Queli Silvério Fernandes - Superintendente Regional e Maria Aparecida
Nascimento de Morais - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Idelfonso Teles Neto, representante legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135192
Nº Processo: 21446000912202155. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de empresa especializada, para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução, montagem e instalação do
sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da unidade armazenadora de Campo
Grande - MS, localizada à Avenida Principal 2, nº 20, Distrito Industrial, em Camppo
Grande/MS, em conformidade com o projeto executivo e o PSCIP.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-00005-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 135192-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Processo nº 21445.005663/2022-59. Extrato de Inexigibilidade GEFAD/MG nº 061/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72.
Contratada: SCCOOPER - SERRA DO CURAL COOPERATIVA MÉDICA, CNPJ 38.243.315/0001-
32. Objeto: Prestação de Serviços Médicos como: consultas médicas, solicitação de exames
para diagnósticos; terapias ou prevenção de doenças; encaminhamento para internação e
acompanhamento hospitalar; execução de procedimentos cirúrgicos e acompanhamentos
pós-operatório; atendimento eletivo e médico hospitalar 24 horas e atendimentos em
consultórios particulares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do
Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato: 60 meses a
contar da data de assinatura. Data da Declaração: 18/11/2022. Data da Ratificação:
21/11/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº21220.000396/2021-11. Contrato Administrativo nº 02/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento Conab. CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada:
Empresa Leno de Lima portela EIRELI, CNPJ: 40.150.692/0001-79. Objeto: Prorrogar por
mais 150 dias. Fundamentação Legal: Ar. 497 da NOC 10.901 da RLC Conab e cláusula
Segunda do Contrato Original. Vigência: 08/12/2022 a 08/05/2023. Data da Assinatura:
25/11/2022. Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente
Regional Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração
Substituta. Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela Eireli - Representante
Legal.